Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas
conforme o modelo abaixo:
Alt
+
[Nº de atalho]
Atalhos de navegação:
Atalhos para contraste do site:
Tamanho da fonte:
x
Os vereadores aprovaram, por unanimidade, três projetos que visam garantir a segurança e melhorar a qualidade de vida de mulheres e crianças, na sessão de terça- feira (10/12).
Dois desses projetos beneficiam as grávidas e os bebês.
O Projeto de Lei 88/19, de autoria do vereador Daniel Simões, dispõe sobre a permissão da presença de doula durante todo o período de trabalho de parto e pós-parto imediato, bem como na consulta e exames de pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos da rede municipal de Saúde.
Também foi aprovado o Projeto de Lei 100/19, proposto pelo Executivo, que criou a Política Pública Integrada para a Primeira Infância, Plano Municipal pela Primeira Infância e institui no Calendário Oficial do município a "Semana do Bebê e do Brincar".
Violência Doméstica - Por fim, foi aprovado o Projeto de Lei 93/19, de autoria do vereador Ernaninho Primazzi, que instituiu o Programa Tempo de Despertar, com objetivo de conscientizar os autores de violência doméstica para prevenir, combater e reduzir os casos de agressão contra mulheres.
| 12 Nov 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade, na 37ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (11), dois requerimentos de autoria da vereadora Enfermeira Maria Angela, voltados à geração de oportunidades e à valorização social.O pri...
| 11 Nov 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza, nesta terça-feira (11), a 37ª Sessão Ordinária da 41ª Reunião do biênio 2025/2026, sob a presidência do vereador Edgar Celestino.A pauta reúne temas que refletem o compromisso do Legislativo com a inclusão s...
| 05 Nov 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realizou, nesta terça-feira (4), às 18h, no Plenário Vereador Zino Militão dos Santos, a 36ª Sessão Ordinária do biênio 2025/2026, sob a presidência do vereador Edgar Eduardo Celestino.A pauta foi marcada pela aprova...
| 30 Out 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (29), o Projeto de Resolução nº 5/2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reestruturação do funcionamento do Parlamento Jovem d...
| 29 Out 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza, nesta quarta-feira (29/10), às 18h, no Plenário Zino Militão dos Santos, a 35ª Sessão Ordinária do biênio 2025/2026. A pauta inclui requerimentos e projetos que tratam de temas centrais para o município, com...
| 22 Out 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (21), o Projeto de Resolução nº 03/2025, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza a celebração de convênio com a ABEL — Associação Brasileira de Escolas do Legisl...
