Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas
conforme o modelo abaixo:
Alt
+
[Nº de atalho]
Atalhos de navegação:
Atalhos para contraste do site:
Tamanho da fonte:
x
Aprovados auxílio aluguel e gratificação a policiais
A Câmara de São Sebastiao realizou, nesta sexta-feira, sessão extraordinária para votar dois projetos de lei. Ambos foram enviados pela Prefeitura e aprovados por unanimidade.
Um deles cria o ?Programa Auxílio Aluguel?, que concede subsídio a famílias, que tiveram casas destruídas ou interditadas em função de deslizamentos, enchentes ou outras condições que impeçam o uso seguro da moradia.
Famílias em situação de vulnerabilidade social também terão direito ao benefício, que determina os seguintes requisitos: renda igual ou inferior a três salários mínimos; não possuir imóvel próprio; e residir no município há, pelo menos, cinco anos.
Conforme a lei estabelece, uma comissão municipal definirá o valor do auxílio aluguel, com teto de 1 salário mínimo. O benefício será concedido pelo período de seis a 12 meses, de acordo com a necessidade.
O outro projeto aprovado cria a gratificação por desempenho de atividade delegada, a ser paga, mensalmente, aos integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
A lei, que já vigora em diversas cidades do Estado, permite, à Prefeitura, contratar os agentes de segurança, nos dias de folga, para prestar serviços ao município.
A Prefeitura também fica autorizada a adquirir e ceder viaturas e equipamentos aos policiais, para exercício da atividade delegada.
| 30 Set 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza nesta terça-feira (30), às 18h, no plenário Zino Militão dos Santos, a 31ª Sessão Ordinária do biênio 2025/2026. O principal item da ordem do dia é a segunda votação do Projeto de Lei Complementar nº 06/2025,...
| 23 Set 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza nesta terça-feira (23), às 18h, no Plenário Zino Militão dos Santos, a 30ª Sessão Ordinária da 34ª Reunião do biênio 2025/2026PAUTA No Expediente, os vereadores apresentam requerimentos que tratam de temas co...
| 17 Set 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade, durante a 29ª Sessão Ordinária da 33ª Reunião, realizada nesta terça-feira (16), dois projetos de lei voltados ao esporte. O Projeto de Lei 60/2025, de autoria do vereador Professor Cardim, n...
| 17 Set 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade, durante a 29ª Sessão Ordinária da 33ª Reunião, realizada nesta terça-feira (16), o requerimento 328/2025, apresentado pela vereadora Maria Ângela e pelo vereador Daniel Soares. O documento so...
| 17 Set 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade, durante a 29ª Sessão Ordinária da 33ª Reunião, realizada nesta terça-feira (16), o requerimento 326/2025, apresentado pelo vereador Tião da Solange. O documento solicita informações ao Execut...
| 17 Set 2025 |
A Câmara de São Sebastião aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (16), o requerimento 317/2025, de autoria do presidente da Casa, Edgar Celestino, que cobra da Prefeitura informações sobre a convocação de candidatos remanescentes do concurso públic...
