Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas
conforme o modelo abaixo:
Alt
+
[Nº de atalho]
Atalhos de navegação:
Atalhos para contraste do site:
Tamanho da fonte:
x
Na sessão de terça- feira (04/02), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 95/19, de autoria do vereador Maurício Bardusco, que obriga os proprietários de imóveis alugados para a Câmara a darem publicidade sobre os contratos, por meio de fixação de placas ou painéis.
O mesmo projeto chegou a ser apresentado no ano passado, mas foi vetado pelo Executivo. Ele retornou a pauta da sessão, após a assinatura favorável de 8 vereadores.
De acordo com a proposta, nas placas ou painéis deverão constar as seguintes informações: Locado, Câmara Municipal de São Sebastião, Número do Contrato, Nome do Locador, Início e Término da Locação, Valor Mensal da Locação.
O projeto também estabelece o tipo de material que deverá ser usado na confecção das placas, bem como o seu tamanho e cores.
Além disso, consta que essa despesa será paga pelo proprietário do imóvel e o não cumprimento desta regra concederá a Câmara Municipal o desconto de 50% no valor do aluguel do imóvel locado.
Caso o projeto seja sancionado pelo prefeito, o proprietário do imóvel terá o prazo de 60 dias para afixar a placa de identificação.
| 11 Dez 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião concluiu, na noite desta terça-feira (9), a última sessão ordinária do ano de 2025. Presidida por Edgar Celestino, a reunião de quase três horas combinou votações de projetos decisivos, presença massiva de artistas,...
| 09 Dez 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza nesta terça-feira (9), às 18h, a última sessão ordinária de 2025. A pauta inclui a Redação Final da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, dois requerimentos ligados à infraestrutura urbana e à política de pro...
| 03 Dez 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, na noite desta terça-feira (2), uma série de requerimentos envolvendo política cultural, previdência municipal, infraestrutura e inclusão escolar. A sessão foi marcada pela forte presença de artistas no plen...
| 02 Dez 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza, nesta terça-feira (2), a 40ª Sessão Ordinária da 44ª Reunião do biênio 2025/2026, sob a presidência do vereador Edgar Celestino. A pauta reúne requerimentos e projetos que tratam de políticas culturais, incl...
| 19 Nov 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (18), o Requerimento 376/2025, de autoria conjunta dos vereadores Henriana Lacerda, Renato e Daniel Simões, que solicita ao Executivo e à Sabesp informações e prov...
| 19 Nov 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (18), o Requerimento 374/2025, de autoria do vereador Professor Cardim, que solicita ao Executivo informações sobre a possibilidade de realizar o alargamento das r...
