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xA Câmara de São Sebastião aprovou o projeto sobre coleta e destinação de pilhas e baterias de celulares e filmadoras. A proposta, do vereador Neto, obriga a instalação de recipientes nos estabelecimentos que vendem esses artigos. As lojas também seriam responsabilizadas pelo "transporte, tratamento e disposição final".
Conforme o projeto, "os recipientes para coleta devem ser colocados dentro dos estabelecimentos e em pontos estratégicos da cidade". As lojas teriam um prazo de 120 dias para adequação à lei.
O projeto agora depende da sanção do prefeito.
01 Out 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, nesta terça-feira (30), em segunda votação, o Projeto de Lei Complementar nº 06/2025, de autoria do Executivo, que institui a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) no município. A proposta foi aprovada por dez...
24 Set 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, em primeira votação, na sessão ordinária desta terça-feira (23), o projeto de lei complementar do Executivo que cria a Taxa de Preservação Ambiental (TPA).Durante o expediente, foi lido o substitutivo encami...
17 Set 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade, durante a 29ª Sessão Ordinária da 33ª Reunião, realizada nesta terça-feira (16), o requerimento 321/2025, apresentado pela vereadora Henriana Lacerda. O documento solicita ao Executivo, por m...
11 Jun 2025 |
A Câmara de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (10), o requerimento da vereadora Henriana Lacerda que solicita ao Executivo informações sobre a elaboração e execução de um plano municipal de arborização urbana...
28 Mai 2025 |
A Câmara de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (27), o requerimento da vereadora Henriana Lacerda que solicita informações ao Executivo sobre a possibilidade de instalação de ecobarreiras nos rios e córregos d...
07 Mai 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (6), o Requerimento 176/2025, de autoria da vereadora Henriana Lacerda, que solicita ao Executivo a implementação de ações concretas para o início das o...