Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas
conforme o modelo abaixo:
Alt
+
[Nº de atalho]
Atalhos de navegação:
Atalhos para contraste do site:
Tamanho da fonte:
x
A Câmara aprovou, na sessão desta terça-feira (17/10), o projeto que altera a lei da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião. A nova redação amplia as atribuições da fundação, que agora pode atuar nos diversos níveis de complexidade.
Também ficam criados três novos cargos na Diretoria Executiva, que passará a contar com sete membros. De acordo com o projeto, a nomeação e exoneração desses membros não precisam mais ser aprovadas pela Câmara.
Foi excluído da lei o percentual de 25%, das funções de confiança, destinado a empregados efetivos. Também não poderá mais ocorrer cessão de funcionários a entidades assistenciais ou comunitárias.
Outra alteração diz respeito ao relatório de gestão, que passará a ser enviado somente à Secretaria de Saúde. O texto original previa que a prestação de contas também fosse feita à Câmara.
O projeto fixa ainda a tabela de cargos e salários, com 232 funcionários do quadro permanente, 31 em comissão e 23 da parte em extinção (agentes comunitários).
Antes de ser enviado para sanção do prefeito, o projeto ainda será submetido à segunda votação, na próxima sessão.
| 20 Fev 2026 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realizou, nesta quinta-feira (19), a 3ª Sessão Ordinária da 3ª Reunião do biênio 2025/2026. Durante os trabalhos, foram aprovados requerimentos voltados à segurança viária, prevenção de alagamentos e mobilidade urban...
| 19 Fev 2026 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza nesta quinta-feira (19), às 18h, a 3ª Sessão Ordinária da 3ª Reunião do biênio 2025/2026, no Plenário Vereador Zino Militão dos Santos.A pauta do Expediente contempla requerimentos voltados à mobilidade urban...
| 11 Fev 2026 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (10), requerimento da vereadora Henriana Lacerda que solicita ao Executivo, informações sobre a adequação da legislação municipal à Lei Federal nº 15.326...
| 11 Fev 2026 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (10), dois requerimentos de autoria do presidente Edgar Celestino voltados à infraestrutura urbana e à área da educação. As propostas tratam da revitalização das valas d...
| 11 Fev 2026 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou nesta terça-feira (10), durante sessão ordinária, dois requerimentos de autoria do vereador Daniel Soares voltados à segurança urbana e ao incentivo à formação de jovens por meio de atividades náuticas.No pri...
| 10 Fev 2026 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza nesta terça-feira, 10 de fevereiro, às 18h, no Plenário Vereador Zino Militão dos Santos, a 2ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião do biênio 2025/2026. A pauta contempla a leitura de requerimentos e projetos de le...
