Em resposta ao requerimento do presidente Teimoso Campos, a ANVISA encaminhou à Câmara o ofício nº 285, onde esclarece sobre os procedimentos adotados na fiscalização no Porto de carga seca e no Terminal da Petrobras, tendo em vista a epidemia de Coronavírus na China.

O documento explica que a fiscalização será intensificada em casos suspeitos e que a atuação do órgão seguirá os seguintes critérios:

1ª situação - É verificado o aparecimento de febre e pelo menos um sinal ou sintoma respiratório (tosse, dificuldade para respirar, batimento das asas nasais, entre outros) e histórico de viagem para área com transmissão local, de acordo com a OMS (Organização Mundial de Saúde), nos últimos 14 dias anteriores ao aparecimento dos sinais.

2ª situação - Além dos sintomas acima, é verificado se a pessoa teve contato próximo de caso suspeito para coronavírus.

3ª situação - É fiscalizado se a pessoa com os sintomas teve contato próximo de caso confirmado de coronavírus em laboratório.

Neste ofício, a ANVISA explica que a febre pode não estar presente em alguns casos, por exemplo, em pacientes jovens, idosos e imunossuprimidos ou que em algumas situações possam ter utilizado medicamento antitérmico.

Também informa que o contato próximo é definido como: estar a aproximadamente 2 metros de um paciente com suspeita de caso por coronavírus, dentro da mesma sala ou área de atendimento, por um período prolongado, sem uso de equipamento de proteção individual (EPI).

A ANVISA encaminhou à Companhia Docas e ao Terminal Transpetro de São Sebastião (TEBAR) avisos sonoros em inglês, português, mandarim e espanhol sobre sinais e sintomas e cuidados básicos como: lavagem regular das mãos, cobertura da boca e nariz ao tossir e espirrar.

Devido o risco de transmissão do Coronavírus, as embarcações com histórico de viagem para a China, nos últimos 30 dias, deverão apresentar o Livro Médico de Bordo ao solicitar a emissão de certificado de livre prática na chegada ao porto.

Além do requerimento, o presidente Teimoso Campos, no mês de fevereiro, marcou duas reuniões para tratar sobre o assunto, com a ANVISA e à equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 

"O objetivo é informar a população sobre o que deve ser feito caso haja suspeita de contaminação por Coronavírus e também saber se os órgãos de saúde do município estão preparados para lidar com essa situação", explica.