Durante a 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião, realizada nesta terça-feira (13), diversos vereadores utilizaram a Tribuna Professor Doutor José Machado Rosa para abordar temas de forte impacto social, como racismo estrutural, valorização dos servidores públicos e fiscalização dos royalties do petróleo.

O vereador Professor Glauber fez um pronunciamento em alusão ao Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo, destacando sua trajetória enquanto homem negro, educador e representante da Costa Norte. 

“O racismo não acabou com a Lei Áurea. Ele mudou de forma, camuflou-se nas oportunidades negadas, nos olhares atravessados e nas abordagens violentas. Ocupar essa cadeira já é, por si, um ato político”, afirmou o parlamentar.

Na sequência, a representante da Comunidade Negra Iadalin, Rosineia Marron, fez uso da tribuna livre, reforçando que o 13 de maio deve ser um marco de denúncia e conscientização. Ela citou legislações racistas do século XIX, o impacto do racismo ambiental e o legado de resistência da comunidade negra local. 

“Enquanto as desigualdades do 13 de maio reverberarem em nossa sociedade, seremos resistência e não calaremos diante da luta pela justiça racial”, declarou.

O presidente Edgar Celestino conduziu um minuto de silêncio em homenagem à jovem Larissa, vítima de um acidente fatal no retorno de sua cerimônia de casamento. A homenagem sensibilizou o plenário. “Que Deus conceda conforto aos familiares neste momento tão difícil”, disse Edgar.

O debate sobre os royalties do petróleo também mobilizou os vereadores. O vereador João Paulo Teixeira defendeu a criação de um fundo soberano municipal, inspirado em experiências como as de Macaé e Ilhabela. “Recebemos R$ 1,1 bilhão em royalties e hoje temos um déficit de quase R$ 700 milhões. A população não sentiu esse dinheiro. Isso exige investigação”, afirmou.

O vereador Daniel Simões sugeriu a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar o uso dos recursos em desapropriações. “É inadmissível ver prédios comprados por valores milionários abandonados. A Câmara tem legitimidade para apurar”, disse.

A vereadora Henriana Lacerda explicou que o Legislativo não tem competência para criar um fundo soberano, mas reiterou a importância de manter o diálogo com o Executivo. Os vereadores Pedro Renato, Diego Nabuco, Enfermeira Maria Angela e Tião da Solange também reforçaram o compromisso da Casa com a valorização dos servidores e o uso responsável dos recursos públicos.

A sessão foi encerrada com uma manifestação cultural do coletivo de capoeira Raízes do Saí, que entoou ladainhas em memória dos escravizados, reforçando o papel da cultura negra na história e identidade do município.

Fotos: Luciano Vieira | CMSS

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