A Câmara Municipal de São Sebastião realiza nesta terça-feira (3), às 18h, a Quinta Sessão Ordinária da Quinta Reunião do biênio 2025/2026, sob a presidência do vereador Edgar Eduardo Celestino, no Plenário Vereador Zino Militão dos Santos.

A pauta contempla requerimentos, moções, projetos de decreto legislativo e projeto de lei, com matérias voltadas à infraestrutura, funcionalismo público, saúde, educação, cultura e reconhecimento de personalidades que contribuíram com o município 

Expediente / Requerimentos

O vereador Tião da Solange apresenta o Requerimento nº 22/2026, que solicita informações ao Executivo sobre ação conjunta entre a Secretaria de Meio Ambiente e a Secretaria de Serviços Públicos (SESEP) 

O vereador Diego Nabuco, por meio do Requerimento nº 24/2026, questiona a disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e ferramentas aos servidores do Programa de Emprego, Apoio e Desenvolvimento (PEAD) 

A vereadora Henriana Lacerda apresenta o Requerimento nº 32/2026, que trata da extensão do Vale-Alimentação aos servidores enquadrados no Nível 6 do quadro funcional 

O vereador Daniel Soares, no Requerimento nº 34/2026, solicita informações sobre drenagem, pavimentação e ampliação do sistema de águas pluviais na Vila Barreira, em Cambury, além de melhorias na Rua Arthur Leal de Almeida, em Boiçucanga 

A vereadora Enfermeira Maria Angela apresenta o Requerimento nº 35/2026, propondo estudos para criação de Programa Municipal de Bolsa de Estudo para estudantes de Medicina vinculados ao município, com contrapartida ao serviço público 

O vereador Professor Alex Damasceno assina os Requerimentos nº 36/2026, sobre a criação da Rua João Gabriel de Santana e impactos na Rua João Tarora, no Pontal da Cruz, e nº 37/2026, referente ao Transporte Universitário e ao atendimento previsto na Lei nº 2.435/2017 

O vereador Daniel Simões apresenta os Requerimentos nº 38/2026, sobre iluminação, pavimentação, drenagem e segurança no bairro Baleia Verde, e nº 39/2026, acerca da implementação da Lei nº 2.336/2015, que dispõe sobre contratação de mão de obra local 

O vereador Pedro Renato apresenta o Requerimento nº 40/2026, que direciona ao Governo do Estado e à CDHU, com pedido de informações sobre pendências e possíveis irregularidades no Conjunto Habitacional Baleia Verde.

Por último, o vereador João Paulo Teixeira quer, por meio do Requerimento 41/2026, informações através da Secretaria competente, sobre a possibilidade de retorno de linhas de ônibus extintas após as alterações realizadas durante a gestão passada.

Moções

Será realizada a leitura da Moção nº 02/2026, de autoria da vereadora Enfermeira Maria Angela, de aplausos à ASEC — Associação Sebastianense das Entidades Carnavalescas, pelo fortalecimento do Carnaval no município 

Também será lida a Moção nº 03/2026, da vereadora Henriana Lacerda, de aplausos ao senhor Otacílio de Matos “Baqueta”, em reconhecimento à sua trajetória e contribuição à comunidade de Boiçucanga e Costa Sul 

Projetos de Decreto Legislativo

Integram a pauta:

1. PDL nº 06/2026, do vereador João Paulo Teixeira, que concede o Colar de Mérito Caiçara a Riberto da Ressurreição, conhecido como “Pampo”;
2. PDL nº 07/2026, do vereador Tião da Solange, que concede o Colar do Mérito Caiçara à professora Rosa Maria Lourenço;
3. PDL nº 08/2026, do vereador Pedro Renato, que concede título de cidadã sebastianense a Lilian Giovanna Oliveira Zimmer;
4. PDL nº 09/2026, do vereador Edgar Celestino, que concede o Colar do Mérito Caiçara a João Carlos de Oliveira Neto; 
5. PDL nº 10/2026, do vereador Edgar Celestino, que concede título de cidadã sebastianense a Renata Hellmeister de Abreu Melo; 
6. PDL nº 11/2026, da vereadora Maria Angela, que concede o Colar do Mérito Caiçara a Angélica Oliveira de Souza; 
7. PDL nº 12/2026, da vereadora Maria Angela, que concede título de cidadã sebastianense a Ana Maria Batelochi;

Foto: Luciano Vieira | CMSS