A criação de um protocolo especial de atendimento e acolhimento às mulheres vítimas de violência foi um dos pontos abordados durante a audiência pública para a prestação de contas do 3º quadrimestre de 2021, da Secretaria de Saúde de São Sebastião, realizada no plenário da Câmara Municipal na quinta-feira, 24.

Aberta pelo vereador Pedro Renato, presidente da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social do Legislativo, a audiência contou com a presença do  presidente do Legislativo, José Reis, do vereador Daniel Soares, membro da Comissão, os colegas Diego Nabuco e André Pierobon, além do secretário de Saúde e vice-prefeito, Reinaldo Moreira, e toda a sua equipe técnica.

Entre os dados apresentados, a receita arrecadada por fonte de recurso, nesse período, incluindo repasses da União e Estado, ficou em R$ 220.108.903,67, dos quais R$ 209.350.577,65 do Tesouro e o acumulado no ano ficou em R$ 568.438.141,84, sendo que a aplicação no setor foi de 25,28% do orçamento, quando o obrigatório por lei é 15%.

As despesas ficaram em R$ 64. 269.658,67 sendo que 34% com gastos em pessoal e encargos sociais e 39% em subvenções sociais. Já, a receita arrecadada para aplicação nas ações de enfrentamento ao Covid-19, repassadas pela União e Estado, somaram R$ 2.217.00,00  e as despesas ficaram em RR 1. 332.998,85.

Em relação à cobertura vacinal da Covid-19, os dados são significativos no período com 6.038 imunizados com a primeira dose, 26.140  com a segunda dose e 10.962  com o reforço, totalizando 43.140 pessoas vacinadas somente no 3º quadrimestre de 2021.

Atendimentos

Na Atenção Básica, foram realizados 38.143 atendimentos de enfermeiros e médicos e 21.429 visitas domiciliares. No Ciama, da região central, passaram 5.721 pessoas e na Costa Sul foram 3.749. No CAPS 1 foram realizados 2.731 atendimentos e 2.613 no CAPS AD. Já, no Centro Municipal de Infectologia, foram 4.836 atendimentos ambulatoriais.

Com bastante procura, o Centro de Reabilitação da Topolândia atendeu 8.595 pessoas e o da Costa Sul realizou 7.660 atendimentos. Na Odontologia, o atendimento na Atenção Básica chegou a 61.315 e as equipes de prevenção do Programa Saúde na Escola realizaram 31.092 atendimentos.

Questionamentos

Os vereadores destacaram a importância do trabalho realizado pelos técnicos e toda a equipe da Secretaria de Saúde envolvendo, também, a Fundação Pública de Saúde e Hospital de Clínicas de São Sebastião. Entre os questionamentos apresentados, o vereador Diego Nabuco pediu informações sobre a construção de uma unidade odontológica no bairro do Varadouro, obras em Maresias e Enseada, reforma da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), retomada das cirurgias eletivas, além da possibilidade do funcionamento da farmácia da UPA nos fins de semana e feriado.

O secretário Reinaldo Moreira explicou que todos os serviços possíveis de responsabilidade do município estão sendo realizados e lembrou que o setor zerou a fila de espera com mutirões para exames de mamografia, densitometria óssea e também vasectomia, além de terem sido retomadas as cirurgias eletivas e também da mulher.

O secretário informou, ainda, os contatos iniciados para a instalação de um ambulatório de Nefrologia. Sobre o Centro Odontológico, explicou que está sendo finalizada a planilha orçamentária e, em relação à UPA, ele acredita que a reforma total deverá ser iniciada em 20 dias.

Acolhimento

Já, o anúncio sobre a criação de um protocolo especial de atendimento e acolhimento às mulheres vítimas de violência foi feito em resposta a um dos questionamentos do vereador Daniel Soares, que também pediu informações sobre a possibilidade de instalação da Casa Poderosa na Costa Sul.

O secretário explicou que a proposta da Secretaria de Saúde é oferecer atendimento especializado, rápido, que garanta a privacidade e preserve as mulheres vítimas de violência. Entre as ações, está sendo criada a coleta de vestígios, além de escuta especializada e acolhimento com equipe multidisciplinar.

Em relação à Casa Poderosa, ele explicou que ela está sendo aperfeiçoada e que a proposta é também utilizar o espaço para criar um Centro de Referência da Mulher. Segundo Reinaldinho, assim que essa estrutura estiver pronta, poderá ser definido o molde para a Costa Sul.

Equipe

O presidente da Comissão de Saúde, vereador Pedro Renato, apresentou questionamentos feitos por meio de requerimento do colega André Pierobon, que teve de ausentar. Ele abordou assuntos como a falta de médicos e medicação de alto custo.

A equipe da Fundação de Saúde informou que foi publicado edital para contratação de cinco médicos sendo dois para a Costa Norte, dois na Costa Sul e um na Topolândia e que a saúde quer incentivar a vinda de novos médicos para a cidade.

O secretário frisou que a Saúde está se reorganizando após esse período de pandemia e pediu apoio aos vereadores, pois a Fundação de Saúde precisará ampliar o número e vagas para vários cargos efetivos e também médicos especialistas. Como exemplo, citou a necessidade de ter mais farmacêuticos concursados. 

Foto: Luciano Vieira | CMSS