A Câmara Municipal de São Sebastião encaminhou, na última terça-feira (11), às comissões permanentes, o Projeto de Lei nº 05/2025, de autoria do Vereador Alex Damasceno, que institui o Programa de Incentivo Fiscal ao Esporte no município. 

A proposta permite que empresas que apoiem projetos esportivos possam obter dedução no ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), fomentando o desenvolvimento do esporte local e garantindo mais oportunidades para atletas e instituições esportivas.

Durante a sessão, o vereador ressaltou a importância do incentivo ao esporte como ferramenta de inclusão social e desenvolvimento da juventude. 

“O esporte transforma vidas e oferece caminhos para nossos jovens. Com esse programa, queremos criar um mecanismo que beneficie tanto os empresários quanto os projetos esportivos, garantindo mais investimentos no setor”, afirmou Damasceno. O projeto prevê que as empresas interessadas possam destinar parte do imposto devido para patrocinar iniciativas esportivas cadastradas pela Prefeitura, seguindo critérios técnicos e legais.

O parlamentar também destacou que o modelo já é adotado em diversas cidades do país e tem mostrado resultados positivos na formação de atletas e no fortalecimento de modalidades esportivas. “Nosso município tem talentos incríveis, mas falta incentivo. Esse projeto pode ser um divisor de águas para o esporte local”, defendeu. O texto da proposta será analisado pelas comissões de Justiça e Redação, além da comissão responsável por Finanças e Orçamento, antes de seguir para votação em plenário.

Com o encaminhamento do Projeto de Lei nº 05/2025, a expectativa é que o parecer das comissões seja apresentado nas próximas sessões, permitindo o avanço da proposta para garantir mais investimentos e oportunidades para o esporte em São Sebastião.