Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas
conforme o modelo abaixo:
Alt
+
[Nº de atalho]
Atalhos de navegação:
Atalhos para contraste do site:
Tamanho da fonte:
x
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei 05/2025, de autoria do vereador Professor Alex Damaceno, que institui o Programa de Incentivo Fiscal ao Esporte. A medida permite que as empresas deduzam valores do ISSQN ao apoiarem projetos sociais e esportivos no município.
O vereador destacou a importância do incentivo para fortalecer ações esportivas em todo o município. “Essa lei permitirá que empresas invistam diretamente no esporte local, proporcionando mais oportunidades para atletas, clubes e projetos sociais”, afirmou Damaceno.
Durante a sessão, o parlamentar ressaltou que a medida segue modelos já adotados em outras cidades, garantindo segurança jurídica aos empresários que desejam apoiar iniciativas esportivas.
“O esporte transforma vidas, previne doenças e afasta os jovens da criminalidade. Precisamos fomentar essas ações com incentivos concretos”, enfatizou o parlamentar.
O projeto foi aprovado por unanimidade e segue para sanção do Executivo.
Foto: Luciano Vieira | CMSS
| 22 Out 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (21), o Requerimento nº 353/2025, de autoria do vereador Professor Glauber, que solicita ao Executivo a implantação de aulas de zumba no Centro de Apoio Educaciona...
| 15 Out 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, por unanimidade, dois requerimentos apresentados pelo Professor Cardim, voltados à ampliação de políticas públicas e à transparência administrativa, em sessão realizada nesta terça-feira (14).No Requerimento...
| 08 Out 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (7), o Requerimento nº 342/2025, de autoria da vereadora Henriana Lacerda, que solicita ao Executivo a implementação de atividades físicas e d...
| 17 Set 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade, durante a 29ª Sessão Ordinária da 33ª Reunião, realizada nesta terça-feira (16), o requerimento 323/2025, apresentado pelo vereador Professor Alex Damaceno. O documento solicita ao Executivo...
| 20 Ago 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, na sessão desta terça-feira (19), o requerimento nº 287/2025, de autoria do vereador Daniel Simões. O documento solicita informações ao Executivo sobre a instalação de cobertura nas quadras de Society locali...
| 20 Ago 2025 |
Na sessão desta terça-feira (19), a Câmara Municipal de São Sebastião aprovou o Requerimento nº 281/2025, apresentado pelo vereador Professor Glauber. O documento solicita informações ao Executivo sobre a revitalização e a cobertura da quadra da Praça...
