Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas
conforme o modelo abaixo:
Alt
+
[Nº de atalho]
Atalhos de navegação:
Atalhos para contraste do site:
Tamanho da fonte:
x
A possível reimplantação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) em Ilhabela levou o presidente da Câmara Municipal de São Sebastião, vereador Edgar Celestino, a apresentar requerimento cobrando que a Prefeitura atue para garantir a manutenção da isenção para veículos emplacados em São Sebastião.
Aprovado por unanimidade nesta terça-feira (24), o documento pede que o Executivo informe quais medidas estão sendo tomadas para preservar o direito dos sebastianenses em eventuais mudanças na legislação da TPA. O parlamentar lembra que a isenção já está prevista no artigo 5º da Lei Municipal nº 547/2007, alterada pela Lei nº 1.099/2015.
“Moradores de São Sebastião têm familiares, empregos e compromissos em Ilhabela. Não faz sentido que esse vínculo histórico e cotidiano seja penalizado com nova cobrança”, afirmou Edgar durante a sessão. Ele informou ainda que manteve contato com o vereador Anísio, de Ilhabela, que também defende a continuidade da isenção.
O requerimento também questiona se há articulação institucional entre as prefeituras das duas cidades e quais critérios estão sendo considerados pelo Executivo ilhabelense no estudo sobre a possível retomada da taxa. “É preciso estar atento e antecipar qualquer medida que prejudique nossa população”, concluiu o presidente da Câmara.
Foto: Luciano Vieira | CMSS
| 30 Out 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (29), o Requerimento nº 364/2025, de autoria da vereadora Henriana Lacerda, que solicita ao Executivo a implantação de redutor de velocidade...
| 30 Out 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (29), o Requerimento nº 362/2025, de autoria do vereador João Paulo Teixeira, que solicita ao Executivo informações sobre as obras de revital...
| 10 Set 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, nesta terça-feira (9), por unanimidade, requerimento do vereador Professor Cardim que pede à Prefeitura a realocação do ponto de ônibus da Rua Guilherme de Almeida, no bairro Jaraguá. A proposta sugere a tra...
| 20 Ago 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, na sessão desta terça-feira (19), dois requerimentos de autoria do presidente da Casa, vereador Edgar Celestino. As propostas tratam de demandas distintas: a regularização de via pública no bairro Itatinga e...
| 20 Ago 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, na sessão desta terça-feira (19), por unanimidade, o requerimento nº 272/2025, de autoria do vereador Professor Alex Damasceno. O documento solicita ao Executivo informações sobre a viabilidade da instalação...
| 13 Ago 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, na sessão desta terça-feira (12), por unanimidade, o Requerimento nº 271/2025, de autoria do vereador Professor Glauber, que solicita ao Executivo informações sobre a possibilidade de reinstalar lombadas nos...
