A Secretaria de Fazenda realizou audiência pública, na Câmara de São Sebastião, nesta quarta-feira (31/05), para apresentação da arrecadação e despesas do 1º quadrimestre de 2017.

De acordo com os dados, foram arrecadados R$ 266 milhões no período, valor que corresponde a 43% do total previsto para o ano, que é de R$ 649 milhões.

A arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhorias totalizou cerca de R$ 145 milhões, com destaque para o valor recebido com o pagamento do IPTU da Petrobras, de R$ 101,2 milhões.

Outro destaque foi o valor arrecado com ISS, de R$ 23 milhões. Segundo o chefe de Contabilidade, Ernesto Donizetti, o montante é resultado de uma campanha de incentivo e de mais fiscalização, ocorridas durante a temporada de verão.

Já as despesas somaram R$ 311 milhões entre janeiro e abril, o que resultou num déficit de R$ R$ 44,9 milhões.

Donizetti ressalta que esse resultado era previsto e deverá ser equilibrado com as novas arrecadações que serão feitas até o final do ano.

A folha de pagamento dos servidores, em torno de R$ 255 milhões, representa 43,69% do orçamento, abaixo do limite legal que é de 54%. 

A estimativa é que, com o reajuste concedido em maio, o percentual de despesa com a folha chegue a 48%.

Dívidas:

O total da dívida pública do município, conforme apresentado, é de cerca de R$ 81 milhões.

Entre outros itens, constam os valores de dois convênios firmados com o Governo do Estado, cujos repasses deverão ser devolvidos. Esses contratos se referem às construções de pontes na Costa Sul e do centro de convenções, já demolido.

Durante a audiência, o secretário de Administração, Daniel Augusto, disse que uma auditoria, realizada no Hospital de Clínicas, revelou dívida de R$ 66 milhões. "Somente a dívida de água e luz chega a R$ 10 milhões", declarou o secretário.

Uma linha de crédito, junto a Caixa Econômica Federal, está sendo estudada para pagamento da dívida.

Acompanharam a apresentação os vereadores Pedro Renato e Edvaldo Campos, o Teimoso.