Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas
conforme o modelo abaixo:
Alt
+
[Nº de atalho]
Atalhos de navegação:
Atalhos para contraste do site:
Tamanho da fonte:
x
Na sessão de quarta-feira (03/11), por maioria de votos e em 2ª votação, foi aprovado o Projeto de Lei 94/21, de autoria do Executivo, que autoriza a colocação de guaritas e cancelas no início das ruas sem saídas do município.
Segundo consta no projeto, somente os loteamentos que possuírem uma única via de entrada/ saída, sem outros meios de ligação ou confrontação com outras vias e logradouros públicos, serão autorizados a instalar guaritas e cancelas.
O projeto também prevê o livre acesso às áreas públicas existentes no loteamento, como praças, áreas de lazer, ruas, áreas verdes, inclusive APP (área de proteção permanente).
Para garantir o livre acesso, consta no projeto que será obrigatória a permanência de uma pessoa no local, em período integral. Na ausência desta pessoa, as cancelas deverão ser abertas.
Votaram contra o projeto os vereadores Wagner Teixeira, Giovani Pixoxó e André Pierobon.
Foto: Luciano Vieira/ CMSS
| 11 Jun 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (10), o requerimento nº 228/2025, de autoria do vereador Professor Cardim, que solicita ao Executivo a criação de áreas exclusivas de espera para motoci...
| 11 Jun 2025 |
A Câmara de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (10), dois requerimentos do vereador Professor Alex Damasceno. As propostas tratam da criação de um centro comunitário no bairro do Itatinga (requerimento 233/202...
| 11 Jun 2025 |
A Câmara de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (10), o requerimento do vereador Tião da Solange que trata da construção de uma torre de salva-vidas na entrada 18 da Praia de Maresias, com apoio da comunidade l...
| 11 Jun 2025 |
A Câmara de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (10), o requerimento do vereador Professor Glauber que trata da segurança escolar no município, com foco na atuação da Polícia Municipal e do Departamento de Tráf...
| 05 Jun 2025 |
A Câmara de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (3), o requerimento do vereador e presidente da Câmara, Edgar Celestino, que trata da aplicação do adicional de risco aos vigilantes patrimoniais do município.No...
| 28 Mai 2025 |
A Câmara de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (27), o requerimento conjunto da vereadora Enfermeira Maria Angela e do presidente da Câmara, Edgar Celestino, que solicita informações ao Executivo sobre a perma...
