Na primeira sessão ordinária de 2025 da Câmara Municipal de São Sebastião, realizada na última terça-feira (4), no Plenário Zino Militão dos Santos, a vereadora Henriana Lacerda fez duras críticas à qualidade da obra de reforma da ciclofaixa e calçamento da Avenida Guarda Mor Lobo Viana e da Rodovia Doutor Manoel Hipólito do Rego. 

Diante dos problemas estruturais já identificados, a parlamentar apresentou um requerimento solicitando a suspensão imediata de pagamentos às empresas responsáveis ​​até que as irregularidades sejam corrigidas.

Obra recém-finalizada já apresenta falhas

Segundo Henriana, a ciclofaixa e o calçamento apresentam diversas rachaduras, fissuras e desnivelamentos, comprometendo a segurança de ciclistas, pedestres e motoristas que transitam pelo local. Além disso, a falta de acessibilidade foi apontada como um problema grave, excluindo pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida do uso adequado do espaço.

“É inadmissível que uma obra pública, recém-finalizada, já apresente tantos problemas estruturais. Isso evidencia falhas graves na execução e na fiscalização do contrato. Antes de qualquer novo pagamento, precisamos garantir que os reparos sejam feitos corretamente e dentro das normas de segurança e acessibilidade”, declarou a vereadora.

Cobrança por transparência na assinatura do contrato

A exigência de Henriana Lacerda solicita que a Prefeitura apresente os contratos firmados com as empresas responsáveis, bem como os projetos avançados, detalhes, valores pagos e notas fiscais dos materiais utilizados na obra. 

Segundo a parlamentar e líder do governo, a intenção é garantir total transparência no uso dos recursos públicos e verificar se os serviços foram realizados de acordo com as exigências técnicas.

“A população tem o direito de saber como o dinheiro público está sendo investido e se as empresas contratadas estão cumprindo suas obrigações. Esse é um compromisso que devemos assumir com responsabilidade e seriedade”, enfatizou.

Aprovação e expectativa de exceções

O requerimento foi aprovado por unanimidade e agora aguarda resposta do Executivo. Lacerda ressaltou que seguirá fiscalizando a situação e cobrando soluções concretas para garantir que a obra atenda aos padrões de qualidade exigidos e à segurança da população.