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Na sessão desta terça-feira (26), a Câmara Municipal de São Sebastião aprovou o Requerimento nº 290/2025, de autoria da vereadora Enfermeira Maria Angela, que solicita ao Executivo informações sobre a possibilidade de ampliar a licença-paternidade dos servidores municipais de cinco para dez dias.
Durante a defesa da proposta, a parlamentar destacou que a medida atende a um direito social e fortalece o vínculo familiar.
“Não se trata apenas de um benefício ao servidor, mas de uma ação que valoriza a família, permitindo que o pai participe dos primeiros cuidados com o filho e ofereça suporte à mãe”, afirmou.
O requerimento questiona se há estudo técnico ou previsão legal para a ampliação, além de pedir informações sobre eventual impacto orçamentário.
O documento foi aprovado por unanimidade e será encaminhado ao Executivo.
Foto: Luciano Vieira | CMSS
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