A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, em segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 56/2025, de autoria do vereador João Paulo Teixeira, que declara de utilidade pública a Associação ONG Onda da Esperança, nesta terça-feira (26).

A proposta foi aprovada por unanimidade em plenário e segue agora para sanção do prefeito.

A matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, que reconheceu a legalidade e a regularidade do projeto, destacando o cumprimento dos requisitos previstos na legislação municipal para concessão do título.

Teixeira ressaltou a importância do reconhecimento institucional da ONG. “O trabalho da Onda da Esperança já é dotado de muita credibilidade. Com a declaração de utilidade pública, a entidade passa a ter mais força para ampliar parcerias e projetos que beneficiam diretamente a população. Parabenizo todos os voluntários que, desde 2021, realizam um trabalho transformador em nossa cidade.”

Diversos vereadores também manifestaram apoio. O professor Alex Damaceno enfatizou a relevância das atividades voltadas a crianças e jovens da Topolândia, destacando que o reconhecimento fortalece ainda mais os projetos sociais desenvolvidos. 

A vereadora Henriana Lacerda, por sua vez, parabenizou os voluntários pelo engajamento e compromisso com a comunidade.

A ONG Onda da Esperança atua desde março de 2021 em São Sebastião, promovendo inclusão social, cultura, lazer e ações emergenciais. Entre suas atividades, já realizou mais de 24 eventos e ações sociais, beneficiando diretamente cerca de 10 mil crianças e distribuindo mais de 12 mil itens entre alimentos, brinquedos e insumos.

Com a aprovação do Projeto de Lei nº 56/2025, a entidade passa a ter reconhecimento oficial como utilidade pública municipal, fortalecendo sua atuação e abrindo novas possibilidades de cooperação institucional.