A falta de médicos e alguns especialistas, os índices de absenteísmo e também a redução dos indicadores foram alguns temas abordados na audiência pública, referente à prestação de contas do 3º quadrimestre de 2020 da Secretaria de Saúde, realizada na Câmara Municipal no último dia 24.

A audiência, aberta pelo presidente da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social do Legislativo, vereador Pedro Renato, contou com a presença do atual secretário de Saúde e vice-prefeito Reinaldo Moreira, da secretária-adjunta, Maria Angela Laurito de Moraes, do presidente da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião, Carlos Eduardo Antunes Craveiro, e os vereadores Daniel Soares, André Pierobon e Maurício Bardusco.

Ao abrir o encontro, Renato explicou a ausência de demais parlamentares, uma vez que uma comitiva tinha reunião no DER, em São Paulo, e agradeceu a presença das assessorias representando os demais colegas. Diretora do Departamento de Planejamento da Secretaria de Saúde, Laysa Nascimento apresentou os dados referentes ao 3º quadrimestre citando que a arrecadação no período, oriunda do Tesouro, ficou em R$ 121.984.308,08, além de R$ 8.263.743,42 de recursos da União e R$ 222.167,89 do Governo do Estado de São Paulo. A aplicação com recursos próprios ficou em R$ 43.192.277,04, representando investimento de 35,41% do orçamento da saúde quando o índice preconizado pelo Governo Federal é de 15%.

Entre os dados apontados, o recorrente absenteísmo voltou a chamar a atenção apesar de uma queda em relação ao mesmo período de 2019 quando as faltas ficaram em 32,80%. No 3º quadrimestre de 2020 atingiu 27,27%.

Também foram apresentadas quedas de indicadores em atendimentos como no Ciama passando de 4.295 (2019) para 4.119 (2020), no CAPS AD que caiu de 1.215 para 691, no CAPS de 2.975 para 2.010. O mesmo aconteceu nos Centros de Reabilitação. Na Topolândia, de 15.067 atendimentos em 2019, foram registrados 7.207 no mesmo período de 2020 e, em Boiçucanga, a queda foi de 6.127 para 2.228.

Absenteismo e indicadores

O secretário de Saúde, Reinaldo Moreira, destacou o problema do absenteísmo que se repete há anos onde as pessoas deixam de usar o serviço agendado.

O diretor de Atenção Básica da Fundação de Saúde Pública, Paulo Henrique, disse que esse percentual alto é recorrente e defendeu apoio na conscientização da população pois as faltas podem influir no repasse do Governo Federal para financiamento do SUS.

Antes, esse rapasse era feito via per capita baseado em dados do IBGE. Com o Programa Previne Brasil, instituído pelo Governo Federal, os repasses aos municípios levarão em conta atendimentos às metas estabelecidas. Se não forem atingidas, haverá queda na arrecadação no exercício subsequente, explicou PH.

Entre os questionamentos feitos pelo vereador André Pierobon, ele citou a queda nos indicadores em alguns atendimentos de prevenção e assistência à saúde e perguntou se foi em função do Covid-19 ou indisponibilidade de recursos e profissionais. Paulo Henrique explicou que alguns serviços foram suspensos devido ao Covid-19 sob orientação da coordenação médica para não agravar os casos de contágios nas unidades. Segundo a Diretoria de Especialidades, houve queda em relação às atividades coletivas, no caso do Ciama, sendo que pacientes mais emergentes foram atendidos de forma individual.

A falta de médicos foi questionada por moradora via facebook que reclamou do problema em Juquehy. O secretário Reinaldo Moreira explicou que a Secretaria está tentando compor o quadro médico.

Na unidade do Itatinga 2, o médico começa a atuar no início de março. Ele citou o problema também em Cambury e a falta de conseguir médicos para trabalhar principalmente na Costa Sul. Porém frisou: ? não vamos parar enquanto não tivermos todas as unidades compostas com médicos e equipamentos necessários?.

Já, Paulo Henrique explicou que todos os classificados no último concurso público não quiseram assumir as vagas e os processos seletivos abertos posteriormente também foram desertos. Esse problema ocorre também em outras especialidades.

No caso da psiquiatria foram abertas quatro vagas e três se apresentaram sendo que o prazo se encerra em 2 de março podendo ser prorrogado, de acordo com a Diretoria de Especialidades.

O vereador Maurício Bardusco sugeriu a possibilidade da contratação de médicos de clínicas particulares para atender a demanda e falou da necessidade de atendimento às pessoas acamadas, muitas com tratamentos prejudicados pela falta de insumos. Sobre a contratação dos médicos, a Diretoria de Especialidades explicou que iniciou o chamamento público para pessoas jurídicas uma vez que não houve adesão com o concurso público. 

Presidente da Comissão de Saúde, Pedro Renato questionou se o município pode perder os repasses no total de R$ 500 mil da Fundação Nacional de Saúde para a Fundação de Saúde Pública para contratação de psiquiatras caso não consiga os profissionais para atuar na cidade. De acordo com a Secretaria de Saúde, o valor é destinado especificamente para o custeio com profissionais psiquiatras sendo que há prazo até 31 de dezembro de 2021 para execução do recurso. Caso o chamamento novamente seja deserto, esse dinheiro é devolvido pela Fundação para a Secretaria de Saúde aplicar em outra despesa relacionada ao Covid-19.

O secretário Reinaldo Moreira destacou que a Secretaria de Saúde está ?completamente solícita às demandas desta Casa?. Fez questão de afirmar que todos os requerimentos passarão por suas mãos para que as respostas sejam a contento dos vereadores com todas as informações detalhadas. Também propôs apresentações futuras de prestação de contas mais objetivas e transparentes e sugeriu a possibilidade de unificar as audiências de prestação de contas da Secretaria de Saúde e Complexo Hospitalar.

Fotos: Luciano Vieira/CMSS