Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas
conforme o modelo abaixo:
Alt
+
[Nº de atalho]
Atalhos de navegação:
Atalhos para contraste do site:
Tamanho da fonte:
x
A Câmara de São Sebastião aprovou, na sessão desta terça-feira (20/02), alterações na lei que concede subsídio no transporte para estudantes do ensino superior ou técnico. O novo texto flexibiliza o acesso ao benefício. O aluno matriculado, em estabelecimento de São Sebastião, não precisará mais comprovar tempo de estudo na cidade - a lei atual exige, no mínimo, três anos.
Também foi retirado do texto da lei o critério socioeconômico.
O novo projeto ainda livra os estudantes da contrapartida. Na lei em vigor, o beneficiado deve fornecer uma cesta básica mensal, durante o período de um ano, após a conclusão do curso.
Regimento
Outra alteração aprovada foi no Regimento Interno. O projeto, do vereador Professor Gleivison, inclui restrições na concessão de título de Cidadão Sebastianense. Conforme a nova regra, não poderão receber a homenagem prefeitos e secretários de Educação que não atingirem nota igual ou superior ao ano anterior no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). O mesmo vale para políticos que não cumprirem o investimento mínimo de 25% na Educação.
| 30 Out 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (29), o Requerimento nº 361/2025, de autoria do vereador Professor Alex Damasceno, que solicita ao Executivo informações sobre denúncia de de...
| 22 Out 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (21), dois requerimentos de autoria do presidente da Casa, vereador Edgar Celestino, voltados à melhoria da infraestrutura e ao fortalecimento do ensino técnico no...
| 17 Set 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade, durante a 29ª Sessão Ordinária da 33ª Reunião, realizada nesta terça-feira (16), o Requerimento 320/2025, apresentado pelo vereador Professor Cardim. O documento solicita ao Executivo a dispo...
| 17 Set 2025 |
Requerimento 319/2025 pede informações ao Executivo sobre a retomada das fanfarras de percussão em três escolas do municípioO vereador Professor Glauber apresentou requerimento, na sessão ordinária desta terça-feira (16), questionando a Prefeitura, a S...
| 20 Ago 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, na sessão desta terça-feira (19), o requerimento nº 286/2025, de autoria do vereador Pedro Renato. O documento solicita ao prefeito Reinaldo Alves Moreira Filho informações sobre a possibilidade de implantaç...
| 06 Ago 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (5), requerimento do vereador João Paulo Teixeira que solicita informações à Prefeitura sobre a viabilidade da aquisição e disponibilização de equipamentos de informática e...
