O primeiro Ciclo de Debates sobre Violência contra a Mulher, organizado e idealizado pela Escola Legislativa da Câmara Municipal de São Sebastião, foi realizado nesta segunda-feira (10), reunindo autoridades, representantes da sociedade civil e especialistas para discutir estratégias de enfrentamento e fortalecimento da rede de proteção às mulheres no município. 

O evento contou com a presença do presidente da Câmara, Vereador Edgar Celestino, e dos vereadores Professor Cardim, Pedro Renato da Silva e João Paulo Teixeira, além de autoridades da segurança pública, defensoria, advocacia e lideranças comunitárias. Foram discutidas a necessidade de uma estrutura mais robusta para atendimento às vítimas, o papel da educação na prevenção da violência e a importância de políticas integradas para coibir a reincidência dos agressores.

Abertura e compromisso da Câmara

O presidente da Câmara, Vereador Edgar Celestino, destacou em sua fala a importância da mobilização coletiva: “A mulher foi uma das bandeiras que sempre defendemos, e essa luta se reflete em ações concretas como a implantação da Patrulha Maria da Penha e a criação do Botão do Pânico. Hoje, estamos aqui para fortalecer essa rede e buscar soluções efetivas”.

A vereadora Henriana Lacerda, uma das idealizadoras do evento, ressaltou os desafios enfrentados: “Apesar dos avanços da Lei Maria da Penha, muitas mulheres ainda encontram barreiras para acessar atendimento especializado. O objetivo deste ciclo é encontrar maneiras de ampliar essa rede, garantindo apoio psicológico, jurídico e assistencial para quem precisa”.

A vereadora Enfermeira Maria Angela também enfatizou a importância do debate e reforçou a necessidade de ações concretas: “Precisamos fortalecer as políticas públicas e garantir que as mulheres tenham o suporte necessário para romper com o ciclo da violência”.

Diagnóstico da violência no município

A defensora pública Dra. Patrícia enfatizou o papel da Defensoria na garantia dos direitos das vítimas e apontou a necessidade de descentralização dos serviços: “Muitas mulheres não conseguem se deslocar até a sede da Defensoria. Precisamos levar atendimento jurídico para os bairros mais afastados e ampliar mutirões de assistência”.

A delegada Dra. Monique Lima, responsável pela Delegacia da Mulher de São Sebastião e Caraguatatuba, trouxe dados preocupantes sobre a realidade local: “Registramos cerca de 30 boletins de ocorrência de violência doméstica por dia apenas na delegacia da sede. Esse número é alarmante e reforça a necessidade de medidas mais rigorosas para proteção das vítimas”.

A coordenadora da Casa Poderosa, Maria Fabiana Rangel, apresentou o trabalho de apoio, orientação e acolhimento realizado pela instituição: “Atendemos cerca de 82 mulheres entre Costa Sul e Costa Norte. Nosso desafio é ampliar o atendimento e garantir que essas mulheres tenham um caminho seguro para reconstruírem suas vidas”.

Participação de autoridades e sociedade civil

Entre as autoridades presentes, estavam a primeira-dama Taiana Prado, representando o Executivo, e o comandante da Polícia Municipal de São Sebastião, André Maciel, que destacou a atuação da Patrulha Maria da Penha e a importância de reforçar o efetivo para ampliar a proteção às mulheres.

A representante da OAB, Dra. Gabriela, ressaltou o papel da advocacia na garantia do acesso à justiça para as vítimas: “Nosso desafio é garantir que essas mulheres saibam que podem contar com uma rede de apoio forte e eficaz”.

O evento também contou com falas da representante da Associação de Amparo à Mulher, Beth Chagas, e da corregedora da Polícia Municipal, Viviane Paiva, que destacaram a necessidade de fortalecer a rede de proteção e garantir um atendimento mais humanizado às vítimas. 

Além disso, a participação de lideranças comunitárias, como Paola Renata, representante da Associação Rosas Negras, e de representantes indígenas, trouxe à tona as especificidades e desafios enfrentados por diferentes grupos sociais, reforçando a importância de políticas públicas inclusivas e acessíveis no enfrentamento à violência contra a mulher.

Propostas e encaminhamentos

Um dos momentos mais marcantes do evento foi a apresentação de uma mensagem da própria Maria da Penha, ressaltando a necessidade de capacitação das equipes e da criação de centros de referência para mulheres vítimas de violência em todos os municípios.

Ao final do debate, os participantes enfatizaram a necessidade de avançar na criação da Casa-Abrigo do Litoral Norte, uma demanda antiga que ainda não foi atendida. A vereadora Enfermeira Maria Angela destacou a articulação com outras cidades para viabilizar a iniciativa: “A Frente Parlamentar Feminina do Litoral Norte está trabalhando para trazer a Casa da Mulher Brasileira para a região. Não podemos mais adiar essa estrutura essencial”.

O evento foi encerrado com um compromisso coletivo de ampliar as discussões e transformar as propostas levantadas em políticas públicas concretas. A Câmara Municipal pretende encaminhar um relatório com as sugestões debatidas para os órgãos competentes, visando a efetivação das ações de combate à violência contra a mulher em São Sebastião.

Fotos: Luciano Vieira | CMSS

 

 

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