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xTramita na Câmara de São Sebastião o projeto que obriga prestação de contas das concessionárias dos serviços de água, esgoto e energia.
A proposta, do vereador Professor Gleivison, prevê "reunião especial", anualmente, no mês de março. Na ocasião, seriam apresentados relatórios de arrecadação, de despesas e de investimentos, além de outras informações de interesse público.
Conforme o projeto, o descumprimento da lei implicaria em multa de 1 mil VRM (Valor de Referência Municipal). Com base no VRM atual, a multa seria de R$ 3.350,00.
07 Mai 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (6), o requerimento do vereador Daniel Simões, que solicita ao Executivo que intervenha junto à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (S...
05 Mai 2025 |
A Câmara de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária da última terça-feira (29), o Requerimento nº 169/2025, de autoria do vereador Tião da Solange. O documento solicita à Prefeitura e à Sabesp informações detalhadas sobre o cronogra...
05 Mai 2025 |
A Câmara de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária da última terça-feira (29), os Requerimentos nº 167 e 168/2025, de autoria do vereador Daniel Simões. As propostas tratam de demandas de infraestrutura e segurança viária na região...
15 Fev 2022 |
O presidente da Câmara de São Sebastião, José Reis, o vice-presidente Pedro Renato e o vereador Daniel Soares participaram da inauguração de entrega do novo sistema de esgotamento sanitário de Barra do Una e Engenho, na Costa Sul do município, nesta te
06 Ago 2019 |
Os vereadores de São Sebastião participaram o Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, da cerimônia de assinatura do convênio firmado entre o Governo do Estado e a Sabesp, que vai beneficiar São Sebastião e outros 12 municípios. Junto com o presidente T..
24 Abr 2019 |
Na tarde de terça- feira (23), às 14h, o superintendente da Sabesp no Litoral Norte, José Bosco Fernandes de Castro, esteve reunido com os vereadores para esclarecer dúvidas o convênio entre a Sabesp e a Prefeitura, que prevê um investimento de R$ 610 ...