Na tarde desta quinta-feira, 12 de dezembro de 2024, logo após a sessão solene de posse de seus sucessores, aconteceu a sexta e última Sessão Ordinária do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de São Sebastião. 

Sob a presidência da jovem vereadora Maria Luysa Sousa Alves, a reunião foi marcada pela participação ativa dos vereadores juniores e pela apresentação de diversas propostas voltadas ao bem-estar da comunidade.

Pontualmente às 16h14, a presidente Maria Luysa iniciou a sessão, que contou com a presença dos vereadores juniores Ana Luiza Pinheiro dos Santos, Aquiles Fonseca Almeida de Souza, Livia Helena Santos Clementino, Manuela Cunha Miranda, Maria Eduarda Nascimento Lima, Valentina de Aguilar Castro, Yasmin Ferreira Ramos e Yasmin Mendes Sary Eldin. Os vereadores Mayra dos Santos Salles Brito, Otto Lauzem Blasco e Ryan Lucas Santos Mascarenhas, no entanto, não puderam comparecer.

Após a tradicional leitura de um trecho bíblico e a execução dos Hinos Nacional e Municipal, teve início a leitura do expediente. 

Entre as indicações da sessão, destaque para as propostas da vereadora Manuela Miranda, que sugeriu Programas de Educação Bilíngue nas escolas municipais e a criação de um Centro de Atenção Psicossocial Infanto-juvenil na região da Costa Sul. Manuela também propôs um Concurso de Artes para alunos do ensino fundamental e um Programa de Incentivo aos Atletas da Cidade, além de nomear a ciclovia que liga os bairros São Francisco ao Arrastão como “Ciclovia em Memória Sr. Dendê” como homenagem póstuma.

Os requerimentos apresentados também desenharam um panorama das preocupações dos jovens vereadores com a infraestrutura e segurança da cidade. Entre as aprovações unânimes estão a solicitação por coberturas em áreas da Escola Municipal Sebastiana Costa Bittencourt, apresentada por Aquiles Souza, e a instalação de radares e faixas de pedestres nas praias da Costa Sul, defendida por Yasmin Ramos. Outro ponto discutido foi sobre a falta de sinalização em áreas críticas da cidade, como o novo viaduto e o ponto de ônibus do bairro de Barequeçaba.

Um dos momentos mais aguardados da sessão foi a discussão e aprovação do Projeto de Lei Nº 04/24, de autoria da vereadora Manuela Cunha Miranda. O projeto estabelece aulas gratuitas de inglês nos polos culturais do município, buscando ampliar as oportunidades educacionais, culturais e profissionais dos cidadãos.

Segue na integra, todas as matérias legislativas apresentadas nessa sessão:

INDICAÇÕES:

Nº 51/24 – Vereadora Manuela Miranda – “Propõe ao Executivo Municipal a adoção de programas estruturados de educação bilíngue nas escolas municipais”.

Nº 52/24 – Vereadora Manuela Miranda – “Sugere ao Executivo Municipal a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPS) na região da Costa Sul”.

Nº 53/24 – Vereadora Manuela Miranda – “Propõe a instituição de um concurso de artes para alunos do ensino fundamental das escolas municipais de São Sebastião”.

Nº 54/24 – Vereadora Manuela Miranda – “Indica ao Executivo Municipal a criação de um Programa de Incentivo e Suporte aos Atletas Municipais”.

Nº 55/24 – Vereadora Manuela Miranda – “Denomina a ciclovia que liga os bairros São Francisco ao Arrastão como: Ciclovia em Memória ao Senhor Dendê”

REQUERIMENTOS:

Nº 36/24 – Vereador Aquiles Souza – “Solicita providências ao Executivo Municipal para coberturas em três áreas específicas na Escola Municipal Sebastiana Costa Bittencourt”.

Nº 37/24 – Vereadora Manuela Miranda – “Implantação de radares e faixas de pedestres nas praias da Costa Sul”.

Nº 38/24 – Vereadora Maria Luysa – “Requer informações sobre a falta de faixa de pedestres no ponto de ônibus do bairro de Barequeçaba”.

Nº 39/24 – Vereadora Maria Luysa – “Requer informações sobre a sinalização no novo viaduto”.

Nº 40/24 – Vereadora Yasmin Mendes – “Requer reforma e melhorias na quadra da Enseada”

Nº 41/24 – Vereadora Aquiles Souza – “Solicitação para consertar todas as janelas quebradas da escola Sebastiana Costa Bittencourt”.

Nº 42/24 – Vereadora Manuela Miranda – “Solicita informações sobre o status da formalização da parceria entre a Prefeitura Municipal e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) destinada à inclusão de alunos da Guarda Mirim em programas de estágio na Administração Pública”.

Nº 45/24 – Vereadora Yasmin Ramos – “Construção de creche no bairro de Toque Toque Pequeno”.

Nº 46/24 – Vereadora Ana Santos – “Solicitação da criação de uma unidade da APAE na Costa Sul”.

PROJETO DE LEI:

Nº 04/24 – Vereadora Manuela Miranda – “Estabelece a oferta de aulas gratuitas de inglês nos polos culturais do munícipio de São Sebastião/SP, visando ampliar as oportunidades educacionais, culturais e profissionais dos cidadãos”.

A reunião também foi marcada por discursos emocionados dos vereadores, que se despediram do Parlamento Jovem, onde muitos viveram sua primeira experiência política.

Finalizando os trabalhos as 17:30hs, a presidente convidou todos para saudarem o Pavilhão Nacional, encerrando com chave de ouro o primeiro ciclo do Parlamento Jovem, que se destacou pelo engajamento e proposições relevantes ao longo de 2024.

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