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xA Câmara de São Sebastião acatou, na última sessão, o veto ao projeto que pretendia proibir alojamento em canteiro de obras.
A proposta era dos vereadores Renato e Daniel.
O prefeito alegou que o projeto é inconstitucional, por entender que compete ao Governo Federal disciplinar questões trabalhistas.
Em votação unânime, o veto foi acatado e o projeto arquivado.
11 Jun 2025 |
A Câmara de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (10), o requerimento do vereador Daniel Simões que solicita ao Executivo informações sobre a possibilidade de construção de um Centro Comunitário no bairro de Boi...
05 Jun 2025 |
A Câmara de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (3), o requerimento do vereador Daniel Soares que trata da necessidade de ampliação dos cemitérios existentes e da construção de novos espaços funerários na Costa...
14 Mai 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (13), o requerimento conjunto dos vereadores João Paulo Teixeira, Enfermeira Maria Angela e Professor Cardim, que solicita ao Executivo a revitalização...
05 Mai 2025 |
A Câmara de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária da última terça-feira (29), o Requerimento nº 160/2025, de autoria do vereador Professor Glauber, que trata da revitalização da praça localizada no bairro da Enseada, conhecida com...
05 Mai 2025 |
A Câmara de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária da última terça-feira (29), os Requerimentos nº 156 e 157/2025, de autoria do vereador Diego Nabuco. As propostas tratam da construção de uma área destinada a shows, apresentações...
09 Abr 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, em última votação realizada na terça-feira (8), o Projeto de Lei nº 15/2025, de autoria do vereador Sebastião Faustino dos Santos Neto (Tião da Solange), que obriga a implementação de Códigos QR nas placas i...