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11/Abr 2019

Arrecadação de imposto da atividade portuária é tema de requerimento

O presidente da Câmara, Teimoso Campos, questionou o Poder Executivo sobre o valor arrecadado pelo município com a cobrança de impostos referente aos serviços prestados pelas empresas cadastradas junto a Companhia Docas e ao Terminal Almirante Barroso (Transpetro), que fazem parte do Porto Organizado de São Sebastião. 

O questionamento foi feito através de requerimento, apresentado na sessão da última terça-feira (09/04). 

"Durante um evento, ouvi do prefeito que o valor arrecadado com os impostos relativo à atividade portuária não representa um impacto grande na arrecadação do município e fiquei surpreso", disse.  

Para esclarecer a dúvida, o presidente solicitou que a Secretaria Municipal da Fazenda faça um levantamento e informe à Câmara qual arrecadação do setor portuário e o que representa na receita orçamentária do município.




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