Legislaturas da Câmara Municipal de São Sebastião


Saiba quem foram os vereadores que compuseram as legislaturas da Câmara de São Sebastião.


  • Presidente da Câmara: 

    José Reis de Jesus Silva (PODEMOS) - 2021/2022 / Marcos Antônio do Carmo Fuly (DEM) - 2023/ 2024

    Vereadores:

    André Luis Rocha Pierobon (MDB), Antonino Carlos Soares - Daniel Soares (PODEMOS), Daniel Simões da Costa (PP), Diego de Castro Pereira - Nabuco (PSDB), Ercílio de Souza (PV), Edivaldo Pereira Campos -Teimoso (PSDB), Giovani dos Santos - Pixoxó (MDB), Marcos Antonio do Carmo Fuly (DEM), Mauricio Bardusco Silva (PSDB), Pedro Renato da Silva (PSDB), Wagner Teixeira de Oliveira (AVANTE).

    Suplentes:

    Felipe Amadeu Cardim de Souza (Ato da Presidência 05/2021), Luiz Carlos de Mello Cardim (Ato da Presidência 02/2022), Pauleteh Araújo (Ato da Presidência 05/2022), Thiago Alack de Souza Ramos (Ato da Presidência 08/2022)

  • Presidente da Câmara: 

    Reinaldo Alves Moreira Filho (2017 a 2018) e Edivaldo Pereira Campos (2019 a 2020)

    Vereadores:

    Reinaldo Alves Moreira Filho (PSDB), Giovani dos Santos (PSC), Onofre Santos Neto (DEM), José Reis de Jesus Silva (PSB), Gleivison Henrique Costa Gaspar (PMDB), Ernane Primazzi (PSC), Pedro Renato da Silva (PSDB), *Ercílio de Souza (SD), Edivaldo Pereira Campos (PSB), Maurício Bardusco (PMDB), Elias Rodrigues de Jesus (DEM), Daniel Simões da Costa (PP).

    Suplentes:

    Paulo Matias Filho (Paulinho do Cartório), Diogo da Silva Nascimento, Everton Leandro (Tico), Michele Hiraoka, Fernando Puga e Edimo Rodrigues Gusmão.

    Notas:

    Em 12/12/2017, o vereador Ercílio de Souza se licenciou do cargo de vereador para assumir a Secretaria Municipal do Idoso e da Pessoa com Deficiência. A sua cadeira na Câmara foi ocupada pelo suplente Paulo Matias Filho (PSDB).
    Em 07/08/2018, o 2º suplente Diogo da Silva Nascimento assume a vaga do suplente Paulo Matias Filho, que deixou o cargo para assumir o cargo de secretário-adjunto de Regularização Fundiária.
    Em 14/08/2018, o suplente Everton Leandro, mais conhecido como Tico, assume a vaga de Daniel Simões, que se licenciou por 30 dias.
    Em 30/10/2018, a suplente Michele Hiraoka assume a vaga deixada por Ernaninho, que se licenciou por 30 dias.
    Em 04/12/2018, o suplente Fernando Puga asume a vaga do vereador Maurício Bardusco, que se licenciou por 30 dias.
    Em 17/01/2019, o suplente Edimo Gusmão, assume a vaga do vereador Reinaldo Alves Moreira Filho, que deixou o cargo para assumir a Secretaria Municipal de Governo.

  • Presidente da Câmara: 

    Marcos Antônio Ferreira Tenório (2013 2014) e Luiz Antônio de Santana Barroso (2015 a 2016)

    Vereadores:

    Luiz Antônio de Santana Barroso (PSD), Marcos Antônio do Carmo Fuly (PP), Jair Pires (PSDB), Ercílio de Souza (PV), Edivaldo Pereira Campos (PSB), Gleivison Henrique Costa Gaspar (PMDB), Reinaldo Alves Moreira Filho (PSDB), Ernane Primazzi (Ernaninho) (PSC), José Reis de Jesus Silva (PSB), Simei da Silva Ferreira (PSC), Marcos Antônio Ferreira Tenório (PSC), *Solange Rodrigues de Araújo Ramos (PV).

    Notas:

    A vereadora Solange Rodrigues de Araújo Ramos teve o mandato cassado por ordem judicial, sendo substituída pelo suplente Onofre Santos Neto.

  • Presidente da Câmara: 

    Luiz Antônio Santana Barroso (2009 a 2010) e Arthur Ramirez Balut (2011 a 2012)

    Vereadores:

    Luiz Antônio Santana Barroso (DEM), Solange Rodrigues de Araújo Ramos (PPS), Ernane Primazzi (Ernaninho) (PSC), José Reis de Jesus Silva (PSB) (PSB), Amilton Pacheco da Silva (PSB), Artur Ramirez Balut (PSC), Marcos Antônio Ferreira Tenório (PMDB), Marcos Jorge dos Santos (PV), Maurício Bardusco Silva (PPS), Paulo Henrique Ribeiro Santana (PDT).

    Suplentes:

    João Amâncio dos Santos

  • Presidente da Câmara: 

    Wagner Teixeira de Oliveira (2005 a 2006) e Marcos Aurélio Leopoldino dos Santos (2007 a 2008)

    Vereadores:

    Wagner Teixeira de Oliveira (PV), Modesto Koji Ono ( PTB), *Marcelo dos Santos Mattos (PMDB), Solange Rodrigues de Araújo Ramos (PPS), Carlos Augusto Azevedo Senatore (PMDB), Dalton José da Silva (PL), José Cardim de Souza (PP), Luiz Antônio Santana Barroso (PFL), Marcos Aurélio Leopoldino dos Santos (PSDB), Robson Wilson dos Santos (PPS).

    Suplentes:

    Marcos Antônio Ferreira Tenório, Artur Ramirez Balut, Carlos Ribeiro de Jesus, Valdeci Vicente do Amparo, Mário Augusto Coutinho, Marcos Antônio do Carmo Fuly.

    Notas:

    Por causa de uma decisão judicial, o vereador Marcelo dos Santos Mattos teve o mandato cassado. Em seu lugar, assumiu o suplente Félix João dos Santos (PP).

  • Presidente da Câmara: 

    José Luiz Ribeiro (2001 a 2002) e Marcos Aurélio Leopoldino dos Santos (2003 a 2004)

    Vereadores:

    José Luiz Ribeiro (PSDB), Dalton José da Silva (PRP), Ronaldo de Macedo Lourenço (PFL), Carlos Antônio de Souza Borba (PMDB), Marcos Aurélio Leopoldino dos Santos (PSDB), João Barreto (PRP), Marcos Antônio de Souza (PSDB), Marcos Antônio do Carmo Fuly (PFL), Benedito Amâncio dos Santos (PPS), Edvaldo Amarantes Reimberg (PPS), Wagner Teixeira de Oliveira (PV), José Cardim de Souza (PP), José Irineu de Souza (PSB), Erwin Edson Aparecido da Mota (PDT), Aldo Pedro Conelian Junior (PV).

    Suplentes:

    Solange Rodrigues de A. Ramos, Ocimar Barbosa, Sérgio Pereira de Souza, Joel Manoel de Mattos, Mário Augusto Coutinho, Luiz Antônio de Santana Barroso, Marcos Vinícius Savino Zanelli, Valdeci Vicente do Amparo, Luiz Leite Santana, Milton Costa, Pedro do Rosário, Antônio Carlos da Silva.

  • Presidente da Câmara: 

    José Cardim de Souza(1997 a 1998), Nívio Faustino* (1999) e Eduardo Simões Valente (1999 a 2000)

    Vereadores:

    José Cardim de Souza (PPB), *Nívio Faustino (PMDB), Valter do Nascimento (PSB), Paulo Matias Filho (PSDB), Demétrio Viana de Negreiros (PSB), Antônio Carlos da Silva (PTB), José Irineu de Souza (PSDB), José Augusto Acciaris Ribeiro Dias (PTB), Joel Manoel de Mattos (PPB), *Ivonildes Santos de Lima (PDT), Heriberto Farias de Queiróz (PMDB), Luiz Leite Santana (PSB), Gilmar Pinheiro (PSB), Eduardo Simões Valente (PPB), José Luiz Ribeiro (PDT).

    Suplentes:

    Sebastião Gonçalves de Sant'ana, Cleto Melo de Carvalho, Ana Maria Araújo da Silva, Ademário de Souza Mattos, Ronaldo de Macedo Lourenço, Carlos Antônio de Souza Borba.

    Notas:

    Em 1999, os vereadores Ivonildes Santos de Lima e Nívio Faustino tiveram os mandatos cassados por determinação judicial. Em seus lugares assumiram os suplentes Cleto Melo de Carvalho e Ademário de Souza Mattos.

  • Presidente da Câmara: 

    José Teixeira Filho (1993 a 1994) e João Batista Fernandes Filho (1995 a 1996)

    Vereadores:

    José Teixeira Filho (PDT), Aguinaldo Moreira Galvão (PSC), Francisco Luciano Nogueira (PDT), Valter do Nascimento (PMDB), Ernane Bilotte Primazzi (PDT), Léo Jardim Alves de Souza (PSDB), Gilmar Pinheiro (PDT), Nívio Faustino (PMDB), José Cardim de Souza (PMDB), Ivonildes Santos de Lima (PDT), José Luiz Ribeiro (PDT), João Baptista Fernandes Filho (PDT), Joel Manoel de Mattos (PSC).

    Suplentes:

    Carlos Elpídio Pacheco Martins, Marcelo F. Coelho, Valter do Nascimento.

  • Presidente da Câmara: 

    Luiz Leite Santana ( 1989 a 1990), *Sebastião Gonçalves de Sant'ana (1991 a 1992)

    Vereadores:

    Luiz Leite Santana (PSB), José Augusto Siqueira (PSB), José Mauro Torres Paes Leme (PFL), José Viola (PMDB), Joel Manoel de Mattos (PSB), Juan Manoel Pons Garcia (PSB), Alberto Fernandes Rodrigues (PFL), Elpídio Pereira de Castro (PFL), Eulália Lara de Oliveira (PSB), Carlos Elpídio Pacheco Martins (PTB), Flávio Quirino de Moura (PMDB), Jurandir dos Santos (PMDB), Sebastião Gonçalves de Sant'ana (PMDB), Valter do Nascimento (PMDB), Walter Soares Sampaio (PFL).

    Suplentes:

    Valdeci Vicente do Amparo, Cleto Melo de Carvalho, Wilson L. dos Santos.

    Notas:

    O Vereador José Viola assume a presidência da Câmara de 01/01/1991 a 30/06/1991.

  • Presidente da Câmara: 

    José Cardim de Souza (1983 a 1984), Sebastião Gonçalves de Santana (1985 a 1986)  e Jovani Teixeira (1987 a 1988) 

    Vereadores:

    Dario Leite Carrijo (PDS), Luiz Carlos Bettiati (PDS), José Roberto dos Santos (PDS), Íris de Carvalho Noronha (PMDB), Luiz Rogério Martins (PMDB), Jovani Teixeira (PMDB), José Viola (PDS), Sebastião  Gonçalves Santana (PMDB), José Cardim de Souza (PDS), José Miguel Gallardo (PMDB), Elpídio Pereira de Castro (PDS).

    Suplentes:

    Wanderley Nascimento (PMDB), com257 votos; Nelson Siqueira (PMDB), com 203 votos

    Notas:

    Em continuidade ao processo de abertura, a Emenda Constitucional nº 22, de 29 de junho de 1982, convocou eleições para prefeito e vereadores. 
    No entanto, por ser área de segurança nacional, a população de São Sebastião não pode ir às urnas para escolher quem seria o prefeito da cidade, que continuou a ser nomeado pelo governador do Estado. 
    Nesta eleição, o povo elegeu apenas os vereadores, que tiveram o tempo de mandato prorrogado por mais dois anos ( 01/02/1983 a 31/12/1988). Assim, nesta Legislatura, tiveram três presidentes.

  • Presidente da Câmara: 

    Henderson Alves das Chagas (1977/1978), Guilherme Tavares (1979/1980), José Luiz Soares (1981/1982).

    Vereadores:

    Henderson Alves das Chagas (PDS), Nelson Siqueira (PMDB), José Luiz Soares (PDS), Benedito Rodrigues (PDS), Dario Leite Carrijo (PDS), Guilherme Tavares (PDS), Onofre Santos Filho (PDS), Benedito Ribeiro do Prado filho (PDS), José Machado Rosa (PDS), Nelson Santos (PDS), *Décio Moreira Galvão (PDS).

    Suplentes:

    Sebastião Teodoro da Silva (PDS), Maurício Benedito Faustino (PDS), Sátiro da Silva Pereira (PDS), Antonio Borges (PDS), Guilherme Hannud (PDS), Álvaro Dória Orselli (PDS), Zildo Eurico dos Santos Sobrinho (PDS), João Batista Ferraz (PDS), Sebastião Ferreira Sant´anna (PP), Dionísio Reis, Nelson Santos (PDS), Pedro Balbino dos Santos (PDS), Antonio Bernardino Tavares (PDS), Wilson Cação (PMDB), Neucy Teixeira (PMDB), Carlos Alberto Correa, Mário Magro João Batista Fernandes Filho, Hamilton Harold Hartog (PDS) 

    Notas:

    A Emenda Constitucional nº 14, de 9 de setembro de 1980, estendeu o mandato dos prefeitos (exceto os nomeados), vice- prefeito, vereadores e suplentes até 1983, para que em todo o País as eleições do município fossem realizadas simultaneamente às eleições gerais para deputados. como consequência, essa legislatura da Câmara de São Sebastião teve seis anos de duração (01/02/1977 a 31/01/1983).
    Em 16/05/1979, o vereador Décio Moreira Galvão foi nomeado para o cargo de prefeito que exerceu até 11/04/1985. A sua cadeira na Câmara Municipal foi ocupada pelo suplente Sebastião Teodoro da Silva (PDS)

    Líder da Bancada do PDS (1981/1982) - Benedito Ribeiro do Prado Filho
    Líder do Governo - Prof. José Machado Rosa

    Mesa Diretora (1981/1982)
    José Luiz Soares (Presidente), Sebastião Teodoro da Silva (vice- presidente), Henderson Alves das Chagas (1o. Secretário), Nelson Siqueiro (2o. Secretário)

    Mesa Diretora (1979/1980)
    Guilherme Tavares (Presidente), Henderson Chagas (vice- presidente), Nelson Siqueira (1o. secretário), Dario Leite Carrijo (2o, secretário)

  • Presidente da Câmara: 

    Sebastião Ferreira de Sant'Anna ( 1973 a 1974), Dario Leite Carrijo (1975 a 1976).

    Vereadores:

    Onofre Santos Filho, Sebastião Fereira de Sant' Anna, Sebastião Teodoro da Silva, Dr. Zaire Rezende, Antônio Borges, Dario Leite Carrijo, Guilherme Tavares, José Machado Rosa, Benedito Rodrigues.

    Suplentes:

    * Romulo da Silva Prado (vereador afastado)

    Notas:

    Composição da Mesa Diretora (Biênio 1975/1976): Presidente: Dario Leite Carrijo (Arena), Vice- Presidente: Guilherme Tavares (Arena), 1º Secretário: Benedito Rodrigues (Arena), 2º Secretário:Antonio Borges (Arena)

  • Presidente da Câmara: 

    Zaire Rezende (1969 a 1970)/  Antônio Borges (1971 a 1972)

    Vereadores:

    Zaire Rezende (403 votos), Rômulo da Silva Prado (105 votos), Zino Militão dos Santos (185 votos), Henderson Alves das Chagas (141 votos), Onofre Santos Filho (316 votos), Guilherme Tavares (187 votos), Etsunari Sumikawa (171 votos), Gil Pacini (129 votos), José Machado Rosa (100 votos)

    Suplentes:

    Dujards José de Barros Thomaz (92 votos), João Orlando de Carvalho (90 votos), Antonio Borges (73 votos), Aldo Zonzini (73 votos), Sebastião Teodoro da Silva (65 votos), Venino Fernandes Moreira (58 votos), João Batista Ferraz (57 votos), Antonio Bernardino Tavares (48 votos), Euclides Ferreira (31 votos) 

    Notas:

    Composição da Mesa Diretora de 1969/1970: Zaire Rezende (presidente), Rômulo da Silva Prado (vice- presidente), Zino Militão dos Santos (1o secretário), Henderson Alves das Chagas (2o.secretário)
    Todos os vereadores foram eleitos pelo Partido Arena. O Partido MDB não disputou eleição na cidade. 
    No dia 02 de fevereiro, o suplente Gil Pacini é convocado para assumir o cargo de vereador.
    No dia 03 de março, o presidente e o 2o secretário renunciam aos cargos da Mesa Diretora. 
    Obs: Em 1969, o 1º e o 2º secretários, Zino Militão dos Santos e Henderson Alves das Chagas (Decinho) renunciaram aos cargos na Mesa. 
    Em 28/02/1969, aos 56 anos, seu Zino Militão, passou a ser o chefe dos Correios. 
    No final deste ano, ambos foram presos por oficiais da aeronáutica, sob o comando do 1º tenente Sidney José Franco Sacillotti, e levados à Base Aérea de Cumbica, em São Paulo, onde ficaram trancafiados por 11 dias, sendo submetidos a interrogatórios.
    Na sessão de 10/11/1969, Henderson Alves das Chagas renunciou ao cargo de vereador.
    Composição da Mesa Diretora de 1971/1972: Antônio Borges (presidente), Guilherme Tavares (vice- presidente), Dr. Zaire Rezende (1o. secretário), Onofre Santos Filho (2o. secretário).

  • Presidente da Câmara: 

    Zino Militão dos Santos  (Até 18/03/1964) / Aldo Zonzini (25/07/1964 a sem data de término) / Leobaldo Alves Moreira (11/08/1964 a sem data de término) / João Orlando de Carvalho (15/01/1965 a 15/12/1966) / *Carmo Ricotta (15/12/1966 a 12/02/1968)

    Vereadores:

    Antônio Borges (64 votos/ PSP), Onofre Santos Filho (147 votos/ PTB), Leobaldo Alves Moreira (127 votos/ PSP), Zino Militão dos Santos (127 votos/ PSP), João Orlando de Carvalho (75 votos/ PTP), Antônio Bernardino Tavares (68 votos/ PTB), Dujardes José de Barros Tomaz (199 votos/ PSP), Aldo Zonzini (64 votos/ PSP), Ernesto Tavolaro de Siqueira (40 votos/ PTB), 

    Suplentes:

    Benedito Alvarenga, Carmo Ricotta, João Batista Ferraz, Guilherme Tavares (1o suplente do PTB), Henderson Alves Chagas (1o suplente do PSP)

    Notas:

    Na eleição de outubro de 1963, que deu origem a esta gestão, o Partido UDN não obteve votos suficiente para eleger vereador. Com o golpe militar de 1964 e o decreto do Ato Institucional número 5, o AI-5, em 1968, o Congresso Nacional foi fechado e diversos parlamentares tiveram seus direitos cassados. Partidos políticos foram extintos e o bipartidarismo foi adotado no País. foram criados a Arena, que reunia partidos do governo, e o MDB, que aglutinava as "oposições". 

  • Presidente da Câmara: 

    Zino Militão dos Santos (até 18/03/1964 - último registro)

    Vereadores:

    Zino Militão dos Santos, Benedito Eduardo de Moraes, Maurício Benedito, Faustino, João Batista Ferraz, Venino Fernandes Moreira, Carmo Ricotta, João Batista Fernandes, José Machado Rosa, Josué do Amaral.

    Notas:

    Composição da Mesa Diretora Biênio 1960/1961: Zino Militão dos Santos (presidente), Maurício Faustino (vice- presidente), João Batista Ferraz (1° secretário ) e Vinino Fernandes Moreira (2º secretário).

  • Presidente da Câmara: 

    Gustavo Paes de Barros (01/01/1956 a 01/01/1960)

    Vereadores:

    Dr. Antônio Leal Gomes (vice- presidente), Zino Militão dos Santos (1º secretário), Alberto de Oliveira Lopes (2º secretário), Mário Leite, Pedro Balbino Santos, Alberto Henrique de Miranda, Emílio Granato. 

    Suplentes:

    * Onofre Santos Filho (substituiu o vereador Alberto Henrique de Miranda)

    Notas:

    Na ata de posse de 1º de janeiro de 1956 não aparece o nome do ex- vereador Onofre Santos Filho, mas em um documento encontrado no mesmo ano, um recorte de jornal Diário Oficial, de 31/08/1956, cita que o mesmo apresentou uma indicação, aprovada por unanimidade de votos na Câmara, solicitando assistência dentária e uma clínica médica à população caiçara do Litoral Norte, que seria levada aos domicílios por meio de uma barca- ambulância. 
    Em recorte de jornal, de agosto de 1958, também aparece o nome de Onofre Santos Filho como vereador.  

  • Presidente da Câmara: 

    Valentim Alves Chagas (01/01/1952 a 16/01/1953), Waldomiro Benedito do Rêgo (16/01/1953 a 16/01/1954) Sebastião Santana Branco (16/01/1954 a 17/02/1955) Julio Lacerda Godoy (19/02/1955 a 31/12/1955)

    Vereadores:

    Julio Lacerda de Godoy, Valentim Alves Chagas, Waldomiro Benedito do Rêgo, Sebastião Santana Branco.

    Notas:

    Composição da Mesa Diretora Biênio 1952/1953: Valentim Alves Chagas (presidente), João Teixeira Leite (vice-presidente), Sebastião Santana Branco (1º secretário) e Gilberto Pedro do Rêgo ( 2º secretário).

  • Presidente da Câmara: 

    Sebastião de Oliveira Aparecido (01/01/1948 a 14/02/1948),Valentim Alves Chagas (07/08/1949 a 16/01/1950), Sebastião de Oliveira Aparecido (16/01/1950 a 23/06/1950), Valentim Alves Chagas (26/06/1950 a 16/01/1951) e João Baptista Fernandes (1951 a 1952)

    Vereadores:

    Valentim Alves Chagas (UDN - PR), Sebastião Silvestre Neves (PSD),  Mário Olegário Leite (PSP), José Rocha Medeiros (PSP), Álvaro Simeão de Santana (PSP), João Batista Fernandes (PSP), Trajano Azevedo (PSP),
    Ernesto Tavolaro de Siqueira (PDC), Sebastião de Oliveira Aparecido (PSP),
    Manoel Teixeira (PSP), Juraci Osvaldo Quintero(PSP), Jerônimo Veríssimo dos Santos (UDN- PR), Newton Lemos do Val, Agnelo Ribeiro dos Santos,
    Álvaro Moura, Benedito Herculano.

    Suplentes:

    Halima El Ether (UDN - PR) - Posse em 20.03.1948  *1ª vereadora

    Notas:

    Em ata, de 01/01/1947, há registro da instalação da Câmara Municipal de São Sebastião, após 20 anos, marcando o fim da Era Vargas, período conhecido por Estado Novo.
    Obs 1: O número de vereadores na Câmara aumentou de 7 para 13. A Mesa Diretora passou a ser composta por: presidente, 1º e 2º secretários;
    Obs 2: Na sessão de 01/01/1948 foram eleitos para a Mesa Diretora: Sebastião de Oliveira Aparecido (presidente), Álvaro Moura (secretário) e Agnelo Ribeiro dos Santos (secretário);
    Obs 3: Em 31/01/1948, é lido na Câmara, o telegrama do Presidente da República, Eurico Gaspar Dutra, que faz referência a cassação dos mandatos dos vereadores do extinto Partido Comunista;
    Obs 4: Em 14/02/1948, o presidente da Câmara, Sebastião de Oliveira pede para deixar o cargo e voltar a ser apenas vereador. Em uma nova eleição, o vereador Ernesto Tavolaro de Siqueira assume a presidência. 
    Obs: 5. Poucos meses depois há nova mudança na Mesa Diretora: Em ofício, de16/05/1949, consta que passou a ser composta por: Sebastião de Oliveira Aparecido (presidente), Valentim Alves Chagas (vice- presidente), Mario Olegário Leite (1o secretário), José Rocha Medeiros (2o secretário).  
    Obs 6: Época de muita troca de cadeiras na Câmara, em 14/02/1948, os vereadores Zino Militão dos Santos, Newton Lemos do Val e Agnelo Ribeiro dos Santos pedem exoneração dos cargos de vereador;
    Obs 7:  A 1º mulher, Hamila El Ether, assumiu o cargo do vereadora em 27/03/1948, como suplente do vereador Benedito Herculano, que renunciou o cargo.
    Obs 8. Na eleição para a composição da Mesa Diretora, em 16/01/1950, são escolhidos: Valentim Alves Chagas (presidente), Sebastião Silvestre Neves (vice- presidente), Mario Olegário Leite (1o secretário) e Halima El Ether (2o secretário).

  • Notas:

    Entre 1937 e 1945, período conhecido como Estado novo, as Câmaras Municipais são fechadas e o poder legislativo dos municípios é extinto. Com a restauração da democracia, em 1945, as Câmaras Municipais são reabertas e começam a tomar a forma que hoje possuem.

  • Presidente da Câmara: 

    Presidente Licenciado (Pedro Simões Filho)

    Vereadores:

    Emydio Orselli (PRP), Raphael Tavolaro (PC "Tudo por São Paulo"), Pedro Simões Filho (PRP), Agnelo Ribeiro dos Santos (PC "Tudo por São Paulo"), Sebastião de Lima (PRP), Elpídio Romão Teixeira (PC "Tudo por São Paulo), Valentim Francisco de Mattos (PRP).

    Suplentes:

    Manoel Bibiano do Amaral

    Notas:

    Revolução de 1930- O registro dos nomes dos vereadores foi encontrado em folhas avulsas, rascunhos de atas, que estavam guardadas na casa do vereador Agnelo Ribeiro dos Santos, que ocupava na época o cargo de secretário da Câmara Municipal.
    Obs: Entre 1937 e 1945, período conhecido como Estado Novo, as Câmaras Municipais são fechadas e o poder legislativo dos municípios é extinto. Com a restauração da democracia, em 1945, as Câmaras Municipais são reabertas e começam a tomar a forma que hoje possuem.
    O prefeito, a partir da Constituição de 1934, passa a ser escolhido pelo povo, mas durante os vários períodos ditatoriais da história do Brasil, por vezes o cargo voltou a ser preenchido por apontamento dos governos federais ou estadual.

    Apuração dos votos: Emygdio Orselli (87 votos), Raphael Tavolaro (69 votos),  Elpídio Romão Teixeira (53 votos), Agnello Ribeiro dos Santos (50 votos),  Pedro Simões Filho (53 votos), Valentim Francisco Mattos (35 votos), (Sebastião de Lima (26 votos).

    Suplentes: Benedicto Bapstista Nobre (PRP), com 21 votos; Onofre Teixeira Silveira (PRP), com 17 votos; Manoel Bibiano do Amaral (PRP), com 7 votos; Germano Honorato dos Santos (PC Tudo por São Paulo), com 25 votos; João Cupertino dos Santos (PC Tudo por São Paulo), com 18 votos; Sebastião Justo de Moura (PC Tudo por São Paulo), com 13 votos; João Leopoldino de Oliveira (PC Tudo por São Paulo), com 7 votos.

  • Presidente da Câmara: 

    Sebastião Silvestre Neves (01/02/1929 a (não há registro)

    Vereadores:

    Sebastião Silvestre Neves, Major Hilarião Gonçalves de Oliveira Santos, Benedicto Frugoli, Leopoldo Gonçalves de Oliveira Santos, Januário Hyppólito do Rego, João Romão César, *Jácomo Orselli, Lydio Francisco Bueno.

    Notas:

    Revolução de 1930-Há registro, em ato de 28/10/1930, criação de uma "junta Governista", como consequência da Revolução de 1930.
    A "Junta Governista" era formada por: Germano dos Santos (Prefeito Provisório), Joaquim Quirino de Oliveira (Presidente da Junta) e João Teixeira Netto (Secretário).
    Há registro em ata, de 28/10/1930, informando que a Junta Governista decretou a dissolução da Câmara Municipal. No entanto, nesta ata está escrito com caneta vermelha que o decreto não tem validade porque a junta não é reconhecida pelo presidente da República. As páginas seguintes do caderno estão em branco.
    Em 1930, foram reeleitos para o cargo no Poder Executivo, os vereadores Jacomo Orselli (Prefeito) e Lydio Francisco Bueno (Vice- Prefeito). Mas, em 1931, o governo passou para as mãos do Major Hilarião Gonçalves de Oliveira Santos (Prefeito) e Jacomo Orselli passou a ocupar o cargo de Vice-Prefeito.

  • Presidente da Câmara: 

    Leopoldo Gonçalves de Oliveira Santos ( 01/02/1926 a 16/01/1929) e Sebastião Silvestre Neves ( 01/02/1929 a ( não há registro).

    Vereadores:

    Leopoldo Gonçalves de Oliveira Santos, Major Hilarião Amâncio de Moraes, Manuel Custódio de Mattos, Jacomo Orselli (prefeito), *Sebastião Silvestre Neves, Benedicto Frugoli (vice- prefeito), Januário Hyppolito do Rego, Lydio Francisco Bueno.

    Suplentes:

    João Carlos de Oliveira, José Antonio Pinto, João Romão Cezar, Manuel José Pinto, Benedicto Noé de Oliveira, Benedicto Alfredo do Rego, Pedro Mattos Filho.

    Notas:

    Em 16/09/1928, o vereador Januário Hyppolito assume o lugar de 1º secretário, substituindo o vereador Manuel Custódio de Mattos, que renunciou ao cargo.
    Nesta época, os prefeitos eram escolhidos e eleitos pelos vereadores. Nesta legislatura foram eleitos para o cargo no Executivo: Jacomo Orselli (Prefeito) e Benedicto Frugoli (Vice- prefeito).
    De 1889 a 1930, vivemos o período chamado de República da Espada- com os governos de Marechal Deodoro da Fonseca e Prudente de Morais- e a República dos Coronéis, que ficou marcada pelo voto de cabresto. Nesse período, o país ainda era majoritariamente rural e tinha na figura do coronel uma autoridade sobre o poder local. Como não existia uma Justiça Eleitoral independente e idônea, eram comuns práticas com a coação dos eleitores e o bico de pena, praticada pelas mesas eleitorais.

  • Presidente da Câmara: 

    Leopoldo Gonçalves de Oliveira Santos (01/06/1917 até 15/06/1922), Major Hilarião A. de Moraes ( 01/08/1922 até 16/11/1922), Antônio Argino da Silva ( 15/01/1923 até 31/01/1923), Emygdio Orselli** (15/02/1923 a 05/01/1926).

    Vereadores:

    Leopoldo Gonçalves de Oliveira Santos, Emydio Orselli, Januário Hyppolito do Rego, Antônio Argino da Silva (vice- prefeito), Lydio Francisco Bueno, Sebastião Silvestre Neves (prefeito), Major Hilarião Amâncio Moraes, Dr. Lourenço Granato.

    Notas:

    Em 15/01/1924, foi eleito para assumir a presidência da Câmara o vereador Leopoldo Gonçalves de Oliveira Santos. No entanto, por motivo que não está registrado em ata, quem assumiu a presidência foi o vice Emydio Orselli. 
    Nesta época, os prefeitos eram escolhidos e eleitos pelos vereadores. Nesta legislatura foram eleitos para o cargo no Executivo:  Sebastião Silvestre Neves (Prefeito) e Antonio Argino da Silva (Vice- prefeito).

  • Presidente da Câmara: 

    Leopoldo Gonçalves de Oliveira Santos ( 01/06/1917 a 15/06/1922)

    Vereadores:

    Leopoldo Gonçalves de Oliveira Santos, Sebastião Silvestre Neves, Estevão (Steffano) Pacini, João Carlos de Oliveira, Manoel Ferreira de Mattos, Anacleto de Moraes

    Notas:

    De 1889 a 1930, vivemos o período chamado de República velha, que se dividiu entre a República da Espada- com os governos de Marechal Deodoro da Fonseca e Prudente de Morais- e a República dos Coronéis, que ficou marcada pelo voto de cabresto.
    Nesse período, o país ainda era majoritariamente rural e tinha na figura do coronel uma autoridade sobre o poder local. Como não existia uma Justiça Eleitoral independente e idônea, eram comuns práticas como a coação dos eleitores e o bico de pena, praticado pelas mesas eleitorais.

  • Presidente da Câmara: 

    Manuel Amâncio de Oliveira (1º intendente -1891 a 1892) e Germano Leite de Freitas (1892-1895) 

    Vereadores:

    Manuel Amâncio de Oliveira (1º intendente), Manoel Henrique da Silva Pontes, Hyppolito Antonio do Rego, Germano Leite de Freitas, José Victorio Nardy, Antônio Tolentino Peres, Benedicto de Faria Pacheco, Antonio da Silva Salinas

  • Presidente da Câmara: 

    Manuel Amâncio de Oliveira ( 07/01/1887 a 15.03.1892)

    Vereadores:

    Manuel Amâncio de Oliveira, Germano Leite de Freitas, Henrique Alves de Oliveira, Pedro Estebão de Mattos, Manoel Valério da Costa Simões, João Francisco Barboza, Cipriano Pacheco de Oliveira, Valeriano Antônio Neves

    Nota:

    Com a Proclamação da República, a família real foi destituída e o chefe do Executivo Federal passou a ser escolhido entre a população. Adotando o presidencialismo, Prudente de Moraes foi o primeiro eleito para o Executivo Federal.
    Foi abolida a exigência de renda para ser eleitor ou candidato, mas o voto ainda não era direito de todos.
    Votavam, de forma facultativa, apenas os homens maiores de 21 anos alfabetizados. Os analfabéticos (que representavam 50% da população) era proibidos de votar.
    Além disso, menores de 21 anos, mulheres, mendigos, soldados rasos, indígenas e integrantes do clero estavam impedidos de votar.
    Notas: De 1889 a 1930, vivemos o período chamado de República Velha, que dividiu entre a República da Espada- com os governos de Marechal Deodoro da Fonseca e Prudente de morais- e a República dos Coronéis, que ficou marcada pelo voto de cabresto.
    Nesse período, o país ainda era majoritariamente rural e tinha na figura do coronel uma autoridade sobre o poder local. Como não existia uma Justiça Eleitoral independente e idônea, eram comuns práticas como a coação dos eleitores e o bico de pena, praticada pelas mesas eleitorais.

  • Presidente da Câmara: 

    José Davi do Vale

    Vereadores:

    José Davi do Vale, Antônio Alves de Abreu, José Valério da Costa Simões, Antônio Tolentino Peres, José Rodrigues dos Santos, Francisco José de Mattos Raymundo, José Luis Martins, Joaquim Lourenço dos Santos

  • Presidente da Câmara: 

    Major João Fernandes de Oliveira

  • Presidente da Câmara: 

    Tenente Francisco José dos Anjos Gaia (juiz de paz)

    Vereadores:

    Antonio Henrique da Silva Bottas (juiz de paz)
    Antonio Tolentino Peres (Juiz de Paz)
    Capitão Martinho José Ribeiro (Juiz de Paz)

    Suplentes:

    José Antônio Pinto (suplente)
    Valeriano Antônio Neves (suplente)
    Joaquim Lourenço dos Santos Sobrinho (suplente)

Câmara Municipal de São Sebastião