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Tramita na Câmara de São Sebastião o projeto que obriga prestação de contas das concessionárias dos serviços de água, esgoto e energia.
A proposta, do vereador Professor Gleivison, prevê "reunião especial", anualmente, no mês de março. Na ocasião, seriam apresentados relatórios de arrecadação, de despesas e de investimentos, além de outras informações de interesse público.
Conforme o projeto, o descumprimento da lei implicaria em multa de 1 mil VRM (Valor de Referência Municipal). Com base no VRM atual, a multa seria de R$ 3.350,00.
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O presidente da Câmara de São Sebastião, José Reis, o vice-presidente Pedro Renato e o vereador Daniel Soares participaram da inauguração de entrega do novo sistema de esgotamento sanitário de Barra do Una e Engenho, na Costa Sul do município, nesta te
| 06 Ago 2019 |
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O vereador José Reis solicitou ao Executivo, no Requerimento nº 162/29019, aprovado na sessão de terça-feira (02/04), informações sobre o andamento de estudos para contratação de um Plano Diretor de Macrodrenagem e Microdrenagem nos pontos mais crítico...
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A Câmara de São Sebastião aprovou, nesta terça-feira (9/10), o projeto que autoriza a prorrogação do contrato da Sabesp para serviços de água e esgoto na cidade. A companhia pode manter a concessão do saneamento básico por mais 30 anos. O projeto també..
| 14 Set 2018 |
Tramita na Câmara de São Sebastião o projeto que autoriza a prorrogação do contrato da Sabesp para serviços de água e esgoto na cidade. Se aprovado, a companhia mantém a concessão do saneamento básico por mais 30 anos. O projeto também atribui, à Agên.
