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xOs vereadores de São Sebastião estarão reunidos, na sexta-feira (01/03), às 14 horas, com os gerentes da Transpetro, Waldo Gomes e Luís Carlos Maia Júnior.
O objetivo da reunião é verificar se a empresa está cumprindo a Lei 2336/2015, que obriga a contratação de mão- de- obra local.
"De acordo com a lei, as empresas com mais de 15 funcionários são obrigadas a terem no quadro de funcionários 70% de pessoas que tenham, no mínimo, um ano de domicílio eleitoral e/ou filho nascido em São Sebastião", disse o presidente Teimoso Campos.
De acordo com o presidente do Poder Legislativo, a maior parte das pessoas que procura o gabinete do vereador reclama da falta de emprego.
"O papel do vereador não é dar emprego para toda essa gente, mas fiscalizar as empresas para saber se a lei está sendo cumprida e aprovar projetos que visem à geração de emprego e renda na cidade", explica.
08 Mar 2023 |
Na sessão de terça-feira (07/03), por meio de requerimento, o vereador Wagner Teixeira solicitou ao Poder Executivo que envie um projeto à Câmara, que preveja o reajuste dos valores dos benefícios e aumento salarial dos integrantes do PEAD. De acordo ...
10 Fev 2023 |
O presidente da Câmara de São Sebastião, Marcos Fuly, reuniu-se na última quinta-feira (09/02) com uma comissão de trabalhadores da Copersuss (Cooperativa de Reciclagem União de São Sebastião). O objetivo foi a busca de propostas para melhorar a estrut...
10 Ago 2022 |
Os vereadores aprovaram na sessão de terça-feira (09/09), o Projeto de Lei 53/2022, de autoria do vereador André Pierobon, alterando a Lei nº 2.494 de 2017, que dispõe sobre as normas relativas ao comércio ambulante no município.Entre as alterações, o ...
17 Dez 2021 |
Com a participação de mais de 60 pessoas, a Câmara Municipal de São Sebastião realizou na tarde de quinta-feira (16), a primeira reunião do Fórum em Defesa do Porto de São Sebastião, como Autoridade Portuária Pública. O presidente do Poder Legislativo..
10 Nov 2021 |
O vereador André Pierobon solicitou, por meio do Requerimento n° 539/2021, prorrogação de pagamento das licenças de ambulantes, artesãos e taxistas para 31 de dezembro deste ano, além da permanência dos carrinhos de ambulantes na praia, em sessão reali...
14 Out 2021 |
Os vereadores aprovaram na sessão de quarta- feira (13/10), o Projeto de Lei 81/2021, de autoria do vereador Wagner Teixeira, que alterou a lei º 1.745 de 29 de abril de 2005, que instituiu cria o Programa Emergencial de Auxilio- Desemprego. De acordo..