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xPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/11/2022
Presidência do Vereador: José Reis de Jesus Silva
40ª Sessão Ordinária, da 43ª Reunião da Câmara Municipal
01 - Requerimentos
Vereador Diego Nabuco
Nº 493/2022
"Solicito, ao Executivo, estudo técnico para implantação de 'CITY TOUR' gratuito como forma de fomentar e divulgar os pontos históricos e turísticos do município".
Nº 494/2022
"Solicito, ao Executivo, juntamente com a Secretaria de Educação - SEDUC, avaliar a possibilidade de incluir a disciplina de Informática na grade curricular do 6° a 9° ano do Ensino Fundamental de todas as escolas públicas municipais".
Vereador Maurício Bardusco
Nº 497/2022
"Solicita informações, ao Poder Executivo, sobre o SAMU 192".
Vereador José Reis
Nº 502/2022
"Solicita informações, ao Executivo, sobre a possibilidade de realizar estudos para instalar a cobertura da quadra poliesportiva do bairro da Cigarras, Costa Norte do município de São Sebastião".
Nº 508/2022
"Solicita informações, ao Executivo, sobre a possibilidade de realizar Campanha de Conscientização e Prevenção ao HIV/Aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis em alusão ao 'Dezembro Vermelho', no Município de São Sebastião".
Vereador Wagner Teixeira
Nº 503/2022
"Solicita informações, ao Executivo, sobre os três contratos administrativos firmados com a empresa ARC - Comércios, Construção e Administração de Serviços Ltda, para execução de serviços de implantação, manutenção preventiva e corretiva de sistema tecnológico de controle, vigilância, segurança e inteligência em central de operações, implantação e manutenção de sistemas de comunicação e segurança patrimonial, no valor de aproximadamente 50 milhões de reais".
Vereador Daniel Simões
Nº 504/2022
"Solicita, ao Executivo, a construção do Centro de Reabilitação na Costa Sul do município de São Sebastião".
Vereador André Pierobon
Nº 505/2022
"Solicita, ao Executivo, a ampliação dos serviços de coleta de lixo durante a temporada no município de São Sebastião".
Nº 506/2022
"Solicita informações, ao Executivo, sobre a possibilidade de realizar instalação de centros de triagens e atendimentos a casos suspeitos de coronavírus, além da realização de testes rápidos nas comunidades do município de São Sebastião".
Vereador Daniel Soares
Nº 507/2022
"Solicita informações, ao Executivo, acerca da possibilidade da administração municipal implantar o bilhete único para o desempregado no município de São Sebastião".
Vereador Marcos Fuly
Nº 509/2022
"Solicita informações, ao Executivo, a respeito das atividades e da programação da campanha 'Novembro Azul' no município de São Sebastião, na região Central, Costa Sul e Costa Norte".
Nº 510/2022
"Solicito informações, ao Executivo, a respeito da viabilidade de construir um Centro Esportivo, com aulas de natação, vôlei, futebol e outros esportes para crianças e adolescentes no Canto do Mar".
Vereador Pedro Renato
Nº 511/2022
"Solicita informações, ao Executivo, sobre o andamento do processo de Regularização Fundiária dos núcleos do Piavú, Barreira e Barreirinha, todos localizados no bairro de Cambury, bem como sobre os serviços de pavimentação e iluminação pública das vias dos citados núcleos".
Vereador Ercílio de Souza
Nº 512/2022
"Solicita ao Executivo, com máxima urgência, uma reforma em definitivo na ponte localizada na Rua Pedro Esboriol, no bairro de Juquehy".
02 - Leitura do Projeto de Lei nº 100/22, de autoria do Executivo, que "Dispõe sobre a autorização para destinação de repasse de recursos públicos ao Hospital de Clínicas de São Sebastião, na forma de Subvenção Social, para o pagamento do décimo terceiro salário de funcionários e quitação de despesas de custeio". O projeto será encaminhado às Comissões para emitirem seus pareceres.
03 - Leitura do Projeto de Lei nº 101/22, de autoria do vereador Daniel Simões da Costa, que, "Altera a denominação da Travessa das Carpas para Travessa Alaíde da Silva Moreira, no bairro de Maresias". O projeto será encaminhado às Comissões para emitirem seus pareceres.
04 - Leitura do parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 77/22, de autoria do Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023".
04 - Leitura do parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Finanças às emendas ao Projeto de Lei nº 77/22, de autoria do Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023".
ORDEM DO DIA
01 - Leitura da Moção nº 35/22, de autoria do vereador Antonino Carlos Soares, de "Aplausos e Reconhecimento à Defesa Civil de São Sebastião e seus integrantes, efetivos e voluntários, por seus relevantes serviços em prol do desenvolvimento do município de São Sebastião".
Não há mais matérias a serem apreciadas. A pauta está sujeita a alterações