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Por unanimidade, os vereadores de São Sebastião aprovaram o Projeto de Lei 29/2021, de autoria do vereador Daniel Soares, que prevê a criação do programa Banco de Empregos para a Juventude.
O objetivo do programa é criar postos de trabalhos formais para desempregados ou subempregados e prepará-los para o mercado de trabalho e ocupações alternativas. Além disso, visa incrementar a participação da sociedade no processo de formulação de políticas e ações de geração de trabalho e de renda no município.
O Poder Executivo, de acordo com o projeto, poderá instituir incentivos fiscais às pessoas físicas e jurídicas que aderirem ao programa. Para ter o benefício, entre outras coisas, os empregadores deverão reservar, no mínimo, 5% das vagas de trabalho àqueles que buscam o primeiro emprego.
"O desemprego está alto demais, a juventude corre atrás de emprego, mas não consegue uma oportunidade", explica o autor do projeto, vereador Daniel Soares.
O projeto foi encaminhado à sanção do Executivo.
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