A Câmara Municipal de São Sebastião realiza, no dia 19 de junho de 2026 (sexta-feira), às 18h, no Plenário Vereador Zino Militão dos Santos, uma Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 49/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2027.

A audiência tem como objetivo promover a transparência e ampliar a participação popular no processo de planejamento das ações e investimentos da administração pública municipal. Durante o encontro, serão apresentadas e debatidas as diretrizes que servirão de base para a elaboração do orçamento do próximo ano.

A discussão contará com a participação dos vereadores, representantes do Poder Executivo e membros da sociedade civil, proporcionando um espaço democrático para apresentação de sugestões, esclarecimento de dúvidas e acompanhamento das políticas públicas que impactam diretamente a população.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um instrumento fundamental para a gestão pública, pois estabelece as metas e prioridades da administração municipal, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e a aplicação dos recursos públicos.

A Câmara Municipal convida toda a população a participar da audiência e contribuir com o debate sobre o futuro do município.

Serviço

Audiência Pública – Projeto de Lei nº 49/2026 (LDO 2027)

19 de junho de 2026 (sexta-feira)
18h
Plenário Vereador Zino Militão dos Santos – Câmara Municipal de São Sebastião
Discussão do Projeto de Lei nº 49/2026, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027.

Foto: Luciano Vieira | CMSS