Informações sobre os processos de contratação da empresa MindLab do Brasil Comércio de Livros Ltda, entre os anos de 2017 e 2022, que ultrapassaram o valor de R$ 10 milhões, foram solicitadas, ao Executivo, pelo vereador Wagner Teixeira. Na sessão de terça-feira (29), ele também questionou a aquisição de móveis para as secretarias municipais.

Os contratos da MindLab foram abordados no Requerimento nº 523/2022. O vereador explicou que eles possuem, como objeto, o "fornecimento de kits didáticos, visando a aplicação de metodologia educacional para o desenvolvimento cognitivo, social, emocional e ético de alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino".

Wagner indagou se todos os contratos firmados com a empresa, de 2017 a 2022, foram realizados por dispensa de licitação e pediu informação da modalidade licitatória de cada um deles. Ele quer saber qual servidor da Secretaria de Educação foi responsável pelo parecer pedagógico que avalizou as compras nesta empresa e quais procuradores emitiram os pareceres jurídicos.

Em seu trabalho, ele comentou que a  "Prefeitura renovou o contrato para continuação do programa Mente Inovadora, da MindLab, metodologia, que integra jogos de pensamento às salas de aula para melhorar o desempenho dos alunos". Por isso, questionou quais indicadores comprovam o real desenvolvimento no equilíbrio emocional dos estudantes. 

Segundo Wagner, a "PMSS alega que foram atendidos mais de 8 mil crianças e adolescentes de 37 unidades escolares". Diante disso, quer saber como foi utilizado o programa nas escolas municipais e quem faz o acompanhamento, monitoramento a avaliação deste programa.

Além de solicitar relatório técnico, o parlamentar pediu informações sobre como foi realizada a capacitação de 370 professores, além de solicitar nome completo e escola dos referidos professores.

Móveis

Já, no Requerimento nº 524/2022, o vereador Wagner Teixeira pediu informações sobre a aquisição de móveis para as secretarias municipais. "Entre os anos de 2019 e 2022, a PMSS efetuou uma série de aquisições de móveis em, pelo menos, três processos licitatórios para equipar as secretarias municipais, investimentos que somam grande vulto de dinheiro público. Diante do exposto, qual foi o valor total gasto, pela Prefeitura, na compra de móveis entre 2019 e 2022?", perguntou Wagner.

O parlamentar indagou, ainda, quais foram as empresas fornecedoras, com nome, CNPJ e valor pago a cada uma delas, além de quais móveis foram comprados entre 2019 e 2022, com a lista de bens adquiridos, e onde estão localizados.

Wagner Teixeira pediu o número do patrimônio de cada um deles, informações sobre quanto foi gasto para equipar o gabinete do prefeito neste período, qual o valor existente na Ata de Registro de Preços n°14/22, firmada com a empresa M.V. DOS S J. DE ALMEIDA EPP, localizada em São Jose dos Campos, e, especificamente, o que foi solicitado na Ata de Registro de Preços n°14/22. Por fim, o parlamentar questionou onde estão os móveis solicitados na Ata de Registro de Preços n°14/22 e s pediu o número de patrimônio de cada um deles.