PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/04/2022

Presidência do Vereador: José Reis de Jesus Silva

13ª Sessão Ordinária, da 14ª Reunião

01 - Requerimentos

Vereador Diego Nabuco

Nº 132/2022

"Solicita, ao Executivo, informações sobre a existência de programa referente a diagnóstico e tratamento de depressão pós-parto na rede pública de saúde de São Sebastião".

Nº 148/2022

"Solicita, ao Executivo, estudo para a instalação de um  "PET PARK" no município para que os munícipes possam passear e praticar atividades ao ar livre com seus pets".

Vereador José Reis

Nº 133/2022

"Solicita informações, ao Executivo, sobre a possibilidade de realizar manutenção geral no Centro de Apoio Educacional (CAE) do bairro Pontal da Cruz, na região central de São Sebastião".

Nº 134/2022

"Solicita informações, ao Executivo, sobre a possibilidade de realizar a revitalização do Centro de Lazer  "Geraldo Ricotta", localizado no Itatinga, região central de São Sebastião".

Vereador Daniel Simões

Nº 142/2022

"Requer, ao Executivo, que faça a REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO SURF, no bairro de Maresias".

Nº 154/2022

"Requer, ao Executivo, a construção de uma nova escola no bairro de Boiçucanga".

Nº 165/2022

"Encaminha votos de profundo pesar à família do Senhor Giuvane Soares de Lima".

Vereador Marcos Fuly

Nº 143/2022

"Requer, do Poder Executivo Municipal, informações sobre a possibilidade de aumento da remuneração dos conselheiros tutelares do município".

Nº 162/2022

"Requer, do Governo do Estado de São Paulo, informações sobre a possibilidade de realizar uma ação de apoio à população do 'Conjunto Habitacional São Sebastião F', localizado no Jaraguá, a fim de facilitar a regularização de débitos junto à CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo)".

Vereador Pedro Renato

Nº 151/2022

"Requer ao Prefeito Municipal de São Sebastião, Sr. Felipe Augusto, informações sobre a área de lazer do bairro do Itatinga".

Vereador André Pierobon

Nº 163/2022

"Solicita, ao Executivo, informações sobre pagamento de gratificação a agente político e cargos comissionados da Prefeitura Municipal de São Sebastião".

Nº 164/2022

"Solicita, ao Executivo, informações sobre férias do chefe do poder executivo municipal".

Vereador Daniel Soares

Nº 166/2022

"Solicita, ao Poder Executivo, informações sobre a possibilidade de implantação de sistema de monitoramento eletrônico de encostas para prevenção de deslizamentos de terra".

Vereador Giovani dos Santos (Pixoxó)

Nº 167/2022

"Solicita informações e providências ao Executivo para oficiar a empresa de ônibus SOU SÃO SEBASTIÃO sobre a possibilidade de retornar com o transporte via bairro, para atender os munícipes do bairro de Paúba".

Nº 168/2022

"Solicita, ao Executivo, a possibilidade da administração pública implantar uma fábrica de bloquetes para acelerar as pavimentações através da Lei nº 2609/2019, atendendo mutirões de obras de baixa complexidade através dos serviços voluntários".

Vereador Wagner Teixeira

Nª 169/2022

"Solicita, ao Executivo, esclarecimentos acerca das atividades desenvolvidas, salários, benefícios e reajustes aos funcionários da empresa MILCLEAN Comércio e Serviços LTDA, assim como informações sobre o desempenho da referida empresa em São Sebastião".

Nº 170/2022

"Solicita, ao Executivo Municipal, explicações sobre a obra atrasada da Praça Pôr do Sol, em Boiçucanga, assim como informações acerca da empresa J.R Construtora e Terraplanagem LTDA".

02 - Leitura da Moção nº 18/22, de autoria do vereador Marcos Antônio do Carmo Fuly, "De Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2011, que acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao artigo 198, da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias". - A moção será encaminhada à Ordem do Dia da próxima sessão.

03 - Leitura da Moção nº 19/22, de autoria do vereador Daniel Simões da Costa, "De Aplausos e Reconhecimento ao Senhor AMAURI GENNARI (AMAURI DO GIMBA) pelos relevantes serviços prestados ao município de São Sebastião". - A moção será encaminhada à Ordem do Dia da próxima sessão.

04 - Leitura do Projeto de Lei nº 31/22, de autoria do vereador Giovani dos Santos, que "Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down no município de São Sebastião". - O projeto será encaminhado às Comissões para emitirem seus pareceres.

05 - Leitura do parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Lei nº 19/22, de autoria do vereador Giovani dos Santos, que "Cria o 'Programa Recuperar', de recuperação e fortalecimento da aprendizagem nas escolas de ensino fundamental da rede de ensino do município".

06 - Leitura do parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Lei nº 21/22, de autoria do vereador Antonino Carlos Soares, que "Dispõe sobre a criação da semana de incentivo ao uso de bicicletas e respeito aos ciclistas do município de São Sebastião e dá outras providências".

07 - Leitura do parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Lei nº 24/22, de autoria do vereador Ercílio de Souza, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município de São Sebastião e dá outras providências".

08 - Leitura do parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Lei nº 26/22, de autoria do Executivo, que "Dispõe sobre alteração da Lei nº 2558/2018, de 04 de junho de 2018, que criou o Conselho Municipal sobre Drogas e dá outras providências".

09 - Leitura do parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 28/22, de autoria do Executivo, que "Dispõe sobre Crédito Adicional Especial para criação de despesa para recebimento de recursos destinados para o PROJETO COZINHALIMENTO - FUNDO SOCIAL".

10 - Leitura do parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 29/22, de autoria do Executivo, que "Dispõe sobre Crédito Adicional Especial para adequação de despesa para recebimento de recursos, através do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV, Programação nº 355070420210001 e Funcional Programática 082445031219G0001 - GND3 - Custeio, destinados para estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único da Assistência Sociais - SUAS".

11 - Leitura do parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 30/22, de autoria do Executivo, que "Dispõe sobre Crédito Adicional Especial para adequação de despesa para recebimento de recursos, através do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV, Programação nº 355070420190001 e Funcional Programática 082442037219G0001 - GND4 - Investimento, destinados para estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único da Assistência Sociais - SUAS".

12  - Leitura do parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Resolução nº 02/22, de autoria do vereador José Reis de Jesus Silva, que "Dispõe sobre criação do Memorial da Câmara Municipal de São Sebastião, dá outras providências e revoga-se a Resolução 004/2013".

13 - Leitura do parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 03/22, de autoria do vereador André Luís Rocha Pierobon, que "Propõe a implantação de tendas em frente às agências bancárias de todo o município de São Sebastião".

ORDEM DO DIA

01 - Leitura da Moção nº 17/22, de autoria do vereador Ercílio de Souza, de "De Aplausos e Reconhecimento ao Senhor José Aguinaldo da Costa pelos relevantes serviços prestados".

Não há mais matérias a serem apreciadas. A pauta está sujeita a alterações